Tribunal julga dia 14 o PDDU e a Lei de Ordenamento do Solo em Salvador
A novela sobre a constitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador ganhou mais um prazo para o capítulo derradeiro na sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de ontem. De acordo com o entendimento dos juízes, o processo volta … Continue lendo
Rui Costa articula isenção do ISS do metrô na Câmara de Salvador
O tempo urge. Com a visita da presidente Dilma Rousseff confirmada para a próxima quarta-feira (09), o governo do estado precisa acertar os últimos detalhes para a assinatura do contrato com o consórcio vencedor da licitação do metrô de Salvador antes do desembarque da chefe do Executivo federal. O empenho é tamanho que o governador Jaques … Continue lendo
Prefeitura planeja incremento de 56% no orçamento
Negando arrocho fiscal, a Prefeitura de Salvador apresentou ontem a Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA), protocolizada no dia anterior na Câmara de Vereadores. De acordo com o documento, apresentado pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, há a previsão de um incremento de 56% no orçamento da capital baiana … Continue lendo
Dança das cadeiras chega à Câmara de Vereadores e PTN tem a primeira baixa
A primeira baixa dos partidos que possuem cadeira na Câmara de Salvador foi sentida pelo PTN nessa terça-feira (1/10), com o anúncio de que Geraldo Jr. vai migrar para o Solidariedade, partido liderado na Bahia pelo deputado Marcos Medrado (ex-PDT). Apesar da informação circular há algum tempo nos bastidores, o dado foi confirmado após negociações envolvendo o … Continue lendo
Voto aberto influencia no placar da rejeição das contas de JH
Quinze. Esse é o número de vereadores que declinaram do posicionamento anterior durante a apreciação das contas do ex-prefeito João Henrique de 2010, ainda sob o véu do voto secreto, e votaram para que os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do exercício 2011 fossem … Continue lendo
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