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Quinze. Esse é o número de vereadores que declinaram do posicionamento anterior durante a apreciação das contas do ex-prefeito João Henrique de 2010, ainda sob o véu do voto secreto, e votaram para que os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do exercício 2011 fossem mantidos. Na primeira votação aberta para contas de um gestor do Executivo ontem, apenas dez edis fizeram jus à pecha de “henriquistas”: Geraldo Jr., Carlos Muniz, Kiki Bispo, Tiago Correia e Toinho Carolino (PTN), José Trindade e Leandro Guerrilha (PSL), Léo Prates (DEM), Euvaldo Jorge (PP) e Alberto Braga (PSC). Os outros 32 – o presidente Paulo Câmara (PSDB), como dirigente da mesa não vota – emplacaram mais uma derrota ao ex-chefe do Palácio Thomé de Souza.

Em abril, já na atual legislatura, João Henrique obteve 25 votos favoráveis nas contas de 2010, porém o número foi esvaziado a partir da implantação do voto aberto. Essa avaliação vem de adversários políticos do antigo prefeito, mas também dos vereadores próximos ao ex-gestor, especialmente Geraldo Jr., único a discursar e a defender JH, ainda que sob intensa pressão dos companheiros de Câmara. Sob olhares atentos dos vereadores, Geraldo Jr. argumentou a falta de objetividade do TCM na avaliação de diversos pontos da rejeição das contas e criticou a posição do legislativo no processo.

“A Comissão de Orçamento tem uma posição de apêndice do Tribunal de Contas dos Municípios. O entendimento da Comissão passa despercebido diante do parecer do Tribunal. Precisamos rever a Lei Orgânica do Município e o regimento interno da Casa”, apontou Geraldo Jr., “henriquista” declarado antes mesmo do final da última administração. Ele, porém, admite que a situação do voto aberto foi preponderante para a mudança dos votos dos demais vereadores. Antes da apreciação, Geraldo Jr. avaliou que, numa perspectiva otimista, o grupo conseguiria 10 votos. E cravou. Foram exatos 10, contra os 32 votos favoráveis ao parecer, inclusive do ex-vice-prefeito da administração 2011, hoje vereador, Edvaldo Brito (PTB).

Questionado sobre uma eventual contradição no posicionamento contrário a administração da qual foi vice-prefeito, Brito frisou não ver contradição no seu voto, expressado em público. “Participação significa responsabilidade na prática dos atos de gestão, isso eu nunca tive. Como nunca tive, reclamei durante quatro anos. Não há uma contradição porque eu não era participante da administração, eu era apenas o vice-prefeito”, alegou o ex-vice-prefeito.

Câmara comemora pioneirismo

Para o presidente do legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB), a votação de ontem das contas do ex-prefeito João Henrique foi motivo para comemoração. “Hoje esta Casa exerceu a democracia e deu exemplo para o Brasil”, vibrou o presidente após o fim do processo, que culminou com a rejeição das contas do ex-gestor. A posição de Câmara foi compartilhada por outros companheiros de legislativo, inclusive por aqueles que defendiam o ex-prefeito, que foi beneficiado no passado com voto secreto.

“A primeira avaliação de contas do prefeito, em qualquer estado da federação, em qualquer capital fora feita pela Câmara de Salvador. Nós tivemos a coragem de trazer esse tipo de questão para o voto aberto, para saber quem é quem”, elogiou Geraldo Jr. (PTN), defensor do ex-prefeito. Ele, no entanto, aproveitou para fazer a própria avaliação do resultado da apreciação das contas. “Não vejo como derrota política. Outros gestores que aqui já passaram no momento de apreciação das suas contas não conseguiram, em momento tempestivo ou pretérito, dez votos numa condição como essa, que é fora do contexto da norma, diferenciada. O ex-prefeito João Henrique mostra que é um líder, que comanda dez vereadores ainda nessa Casa”, apontou Geraldo Jr.

O líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), tratou como “falta de coerência” o comportamento dos vereadores que mudaram seus votos entre a apreciação das contas de 2010 e de 2011. “Já tinha uma rejeição 2009, 2010 votadas pela Casa. Não seria diferente agora com o voto aberto”, sugeriu o petista. “É só comparar a votação das contas de 2010 que João Henrique obteve 25 votos e como esses votos minguaram 10 votos. Significa que voto aberto é um mecanismo de controle do eleitor”, completou.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 1º de outubro de 2013