Vereadores fecham cerco contra IPTU

Um encontro promovido nessa sexta-feira (13/9) pela Associação Baiana de Supermercados (Abase) sinalizou que os projetos que alteram a cobrança do IPTU de Salvador não serão aprovados facilmente, conforme previam as expectativas iniciais da base do governo. No evento, até mesmo o vereador Edvaldo Brito (PTB), que defendeu a readequação da cobrança do imposto durante a reforma tributária, mostrou preocupação sobre as matérias em tramitação na Câmara de Salvador – o primeiro projeto, que versava sobre os critérios para cobrança do IPTU, foi votado em menos de uma semana no Legislativo.

“Há 22 anos fui o advogado designado pela OAB para derrubar uma lei de IPTU na época do prefeito Fernando José. A judicialização, agora, prejudicará a cidade. Quero que fique registrado que não mudarei meu comportamento, nem vou negar a minha história. Por isso deveremos negociar para que haja um projeto de IPTU justo e estou certo de que eu e meus colegas vereadores não seremos pressionados por ninguém”.  Segundo o vereador e tributarista, as alterações mexem com segmentos organizados e também parcelas da sociedade que não se organizaram. “Isto sensibiliza a nós, vereadores, a examinar as suas reivindicações que vêm das comunidades mais carentes, como os bairros do Subúrbio Ferroviário, de Cajazeiras, da Fazenda Grande, Saramandaia e Castelo Branco”.

Na reunião da Abase, 15 vereadores do governo e da oposição, além dos independentes, participaram e assistiram a reclamações dos segmentos representados – mais de 70 sindicatos patronais estavam presentes –, que contestaram a viabilidade dos dois projetos que ainda seguem em tramitação. “Os empresários estão pedindo razoabilidade. E nós da oposição vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para evitar essa escorcha contra a população e os segmentos empresariais. Muita gente está preocupada”, apontou o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT). No relato do petista, os vereadores da maioria presentes ouviram em silêncio as críticas do empresariado. “O prefeito fala que a questão do PDDU e da Louos está travando a cidade, mas é esse IPTU que vai travar Salvador”, profetizou Santiago.

“A dose que eles querem aplicar no doente pode até matá-lo”, metaforizou a liderança da minoria. Para ele, o esperado é que o imposto seja reajustado gradativamente. “ A vice-líder, Aladilce Souza (PCdoB), argumentou que há “uma apreensão muito grande” de setores da sociedade com as matérias que versam sobre o IPTU. “Parece que há falta de conhecimento do secretário da Fazenda sobre a economia da cidade. Desse jeito, vai travar a economia. Estão dizendo por aí que ele trouxe uma mala cheia de maldades São Paulo”, ironizou a comunista, ao falar de Mauro Ricardo Costa.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 14 e 15 de setembro de 2013

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