Justiça cassa o prefeito de Juazeiro

Em decisão divulgada nessa sexta-feira (13/9), o juiz da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Ednaldo da Fonsêca Rodrigues, cassou o mandato de Isaac Carvalho (PCdoB) e Francisco Oliveira (PT), prefeito e vice-prefeito de Juazeiro, e ainda os tornou inelegível pelos próximos oito anos. De acordo com a sentença da primeira instância, as justificativas para a decisão amparam-se na “interferência do poder econômico e pelo desvio e abuso do poder de autoridade, bem como pelo uso dos meios de comunicação” pelos acusados durante o processo eleitoral de 2012, quando o comunista foi candidato à reeleição.

A ação, movida pela chapa adversária, argumentou que o uso de propaganda “tô com o vaqueiro” foi extemporânea e ainda a utilização do site da prefeitura para “propaganda institucional promovendo a administração do prefeito candidato”. Por meio de nota, Isaac Carvalho critica a oposição pelo processo judicial e classifica que o grupo “não respeita a decisão livre e independente da população e tenta virar o jogo no tapetão”. “Em dois processos, a Justiça negou os pedidos da oposição e em um deles outro juiz acatou os argumentos apresentados. O prefeito recebe a decisão da Justiça com equilíbrio, respeito e serenidade. Mas se verifica que a oposição induziu o juiz a um erro grave, que certamente será revisto em instâncias superiores”, defende-se o comunista em nota divulgada pela prefeitura de Juazeiro.

Entre as 13 cidades governadas pelo PCdoB na Bahia, Juazeiro é a de maior expressão. E a candidatura de Isaac de Carvalho rendeu polêmica desde a campanha eleitoral, quando uma parte do PT local, liderada pelo ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira, tentou registrar a candidatura contrária ao comunista, sem o aval do diretório estadual petista. Frustrada após intervenção, o PT acabou representado na vice, e o assunto foi considerado passado já à época das eleições.

Para o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, a decisão da Justiça Eleitoral veio com “surpresa”. “A eleição foi feita com total lisura, foi uma eleição limpa, dentro da normalidade e o prefeito foi eleito e legitimado pelo voto popular”, avaliou o dirigente partidário. Segundo ele, a expectativa é que os argumentos utilizados pelo prefeito na defesa serão suficientes para que o quadro de cassação seja revertido. Isaac Carvalho já anunciou que vai recorrer da decisão e que, enquanto isso, “o prefeito segue no cargo, trabalhando com total e absoluta tranquilidade”.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 14 e 15 de setembro de 2013

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