Governo avalia antecipar royalties para conter crise

A saúde financeira do estado é um dos temas palpitantes no momento na Bahia. Tanto que, enquanto o governo tenta se recuperar da crise financeira, a oposição aproveita para ressaltar as dificuldades e criticam o executivo pela condução dos problemas orçamentários. Nesse contexto, informações chegadas à Tribuna dão conta que há uma articulação nos bastidores para obter a antecipação de royalties dos próximos 10 anos – especialmente do petróleo do pré-sal – para minimizar os efeitos do momento econômico estadual e nacional.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Rui Costa, não há uma negociação definida sobre o assunto. “Alguns estados celebraram contratos para antecipar os royalties, como o Rio de Janeiro fez para sanar problemas com a previdência social, mas esse não é o caso da Bahia”, assegurou Costa. O chefe da Casa Civil, no entanto, não negou que o governo estude a hipótese de obter recursos, porém os avanços de conversas nesse sentido ainda dependem das votações no Congresso Nacional. “Não dá para negociar uma questão que ainda não foi votada e estabelecida, como os royalties do petróleo”, sugeriu um dos principais articuladores do governo e apontado como o pré-candidato à sucessão estadual favorito do governador Jaques Wagner.

Apesar da negativa de Costa, detalhes de consultas sobre o tema foram reportados à Tribuna. Segundo fontes em Brasília, o governo do estado articula antecipar cerca de R$ 1 bilhão por meio de negociações com bancos estatais, tentando viabilizar a melhora da saúde financeira da máquina, ponto nefrálgico da administração estadual e que culminou com substituições na Secretaria da Fazenda, com a migração de Manoel Vitório da Administração para a pasta.

Mesmo negada, uma crise nas finanças da Bahia acabou sinalizada pelas mudanças nas secretarias e por meio de projetos recentemente aprovados na Assembleia, como o Refis. A matéria, aprovada numa sessão que cruzou a madrugada de quarta-feira, tenta turbinar a receita estadual com o aporte de R$ 500 milhões, tendo como alvo principal as telecons e a Petrobras – informações sugerem que há uma negociação em curso entre o governador e presidente da estatal, Graça Foster, para viabilizar os recursos.

Opositores criticam situação

Dois pré-candidatos oposicionistas declarados ao Palácio de Ondina avaliam que a crise financeira instalada na administração estadual será uma das pautas das eleições de 2014. Em conversas com a reportagem, Geddel Vieira Lima (PMDB) e João Gualberto (PSDB) criticaram duramente a estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos do momento econômico nacional e atacaram, quase que coordenados, o tamanho atual da máquina estatal.

“Lamento que o governo tenha deixado chegar a um estado de insolvência. O estado não está pagando fornecedores e cumprindo contratos e as respostas à crise têm sido mais pirotécnicas do que práticas. Por que não diminuir o número de secretarias?”, questionou Vieira Lima.

O peemedebista classificou a forma com que a administração tem atuado como “leviana” e disparou contra os recentes empréstimos aprovados na Assembleia. “Eles estão comprometendo o futuro da Bahia. O rolo compressor do governo na Assembleia vota as matérias sem discutir e não cobra a execução dos empréstimos”, criticou o oposicionista. Para ele, “o único legado imaterial deixado pelo governo será o aumento das dívidas e o arraso financeiro”.

Recém-saído da prefeitura de Mata de São João, Gualberto reclamou da falta de investimentos prioritários em setores como educação e saúde, avaliou o tucano. Na avaliação dele, “quem assumir o governo vai ter que enxugar a máquina”.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 06 de setembro de 2013

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