Minoria reclama de rolo compressor na Câmara para a aprovação de projetos

Após uma conturbada sessão com aprovação de projetos polêmicos como a progressão das alíquotas do IPTU e o reajuste dos servidores públicos municipais – que resultou na necessidade de revista para acesso ao plenário e à galeria, conforme anúncio do presidente Paulo Câmara (PSDB) –, a oposição atacou a articulação do governo para apreciar os projetos. De acordo com o líder da minoria na Câmara de Salvador, Gilmar Santiago (PT), “a votação foi um retrato do que vão ser as votações na Câmara, um rolo compressor sobre a oposição”. “A sessão foi marcada por uma prática que nós achávamos que tinha sido barrada da Câmara”, lamentou o petista.

“Não houve nenhum acordo entre os líderes para votar projetos de vereadores e a progressão do IPTU. E ainda houve uma manobra para permitir que alguns vereadores que não estavam no plenário chegassem. A oposição apresentou requerimento para dar prioridade para o reajuste dos servidores e, quando o presidente Paulo Câmara reassumiu a presidência, colocou para votar a progressão do IPTU, que não foi acordada”, bradou Santiago.

O líder oposicionista tratou ainda a sessão como um “atropelamento do Legislativo”. “Achei que esse tipo de método já teria acabado na gestão de Paulo Câmara e o que eu vi foi um presidente submisso ao Executivo”, atacou. Em conversa com a reportagem, Santiago repetiu, em diversos momentos, que a bancada da maioria agiu de “forma autoritária” e sem debater o projeto conforme a expectativa da população.

Para a liderança da oposição, “nem os vereadores da base do governo sabiam o que estavam votando”. “Eu passei e vi o subsecretário da Fazenda explicando ao vereador Edvaldo Brito (PTB) como funcionava a progressão porque até mesmo ele estava tendo dificuldade em entender o texto”, sugeriu.

Após a sessão, Brito comentou sobre o tema. “O projeto chegou, mas não se examinou uma linha para facilitar o conhecimento de cálculo pela população, e eu fiz isso. Não iria de forma nenhuma deixar passar sem essa proteção necessária ao contribuinte. Agora, a prefeitura classificará o imóvel exatamente pelo seu valor e pelo seu uso, trazendo justiça fiscal. Acaba assim o aumento linear do IPTU”, avaliou o petebista, que propôs uma emenda ao projeto para facilitar o entendimento.

Alvo de ataques da oposição e também de representantes dos servidores que aguardavam a votação do reajuste salarial, o presidente do Legislativo se restringiu a apontar que não agiu além das exigências da função. Apesar das críticas, Câmara foi discreto ao responder as incursões contrárias do oposicionista. “Foi cumprido o regimento interno. A questão política que aconteceu na Câmara acontece também na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, minimizou o dirigente”.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 06 de setembro de 2013

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