Câmara encerra semana sem votar reajuste de servidores

Recém chegados à Câmara de Vereadores, os projetos de reajuste dos servidores públicos municipais, que alteram também planos de cargos e salários, devem ser votados apenas na próxima semana. A perspectiva inicial era que a apreciação das matérias acontecesse hoje, porém há um entendimento entre as lideranças de que é necessário discutir um pouco mais antes de colocar o projeto em votação. “Não queremos votar de maneira açodada”, sinalizou um integrante da base do governo, que admite a interlocução com representantes da oposição para viabilizar a proposição de emendas, oriundas da maioria e da minoria.

“É preciso ampliar o debate e acredito que a oposição concorda com o adiamento. Estaremos prontos para votar amanhã (hoje), porém é mais provável que os quatro projetos sejam votados no começo da próxima semana”, sugeriu um dos articuladores governistas. Mesmo ausente por razões de viagem, o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), pontuou que uma reunião na manhã de hoje pode definir os rumos da votação. “O vice-líder Leo Prates (DEM) é quem vai acompanhar e ele tem o aval para colocar o projeto em votação ou não”, indicou Rodrigues. Procurado, o democrata preferiu não delimitar as matérias serão apreciadas hoje. “É possível”, restringiu-se Prates.

Os projetos de lei tratam questões gerais dos servidores, situações específicas do âmbito da saúde, a exemplo dos avanços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Há ainda o resultado do acordo fechado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que fixa o valor do reajuste em 7,97%, sendo 2% retroativos a maio e o complemento em novembro deste ano. De acordo com representantes do governo, a complexidade das matérias deve empurrar a votação por “mais quatro ou cinco dias”. Fontes próximas ao Palácio Thomé de Souza apontaram que a própria oposição gostaria de ter mais tempo para avaliar os projetos.

De certo, a flexibilização do governo para eventuais emendas da oposição sugere que as matérias devem passar sem grandes entraves pela Câmara. Nos bastidores, no entanto, o recrudescimento de declarações de vereadores da oposição, que acirraram a relação entre servidores e representantes do governo, pode resultar na votação imediata dos projetos. “Se a oposição insistir, pode ser que o governo opte por votar amanhã (hoje)”, avisou um representante governista.

Ocupação – Passado quase um mês do primeiro dia de ocupação do Movimento Passe Livre (MPL) na Câmara, apenas dois resignados insistem na proposta de permanecer no Plenário Thomé de Souza. O movimento perdeu força paulatinamente e garante manter as proposições iniciais. Para os vereadores, no entanto, a presença do MPL não muda o calendário de votações. “Ocupação? Ainda está tendo? Com duas pessoas?”, ironizou um edil.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 21 de agosto de 2013

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