Prefeitura divulga a planilha de custos do transporte coletivo em Salvador

Conforme sinalizado pelo prefeito ACM Neto (DEM) logo após o início das mobilizações populares, a planilha de custos do sistema de transporte público foi divulgada nessa quarta-feira (31/7), sem grandes alardes, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. Por meio de nota, a pasta encaminhou cópias do documento à imprensa e apontou que, por determinação do prefeito, “os operadores do transporte público por ônibus também devem divulgar periodicamente informações econômico-financeiras e operacionais das empresas”.

Os valores, separados por rubricas de custo fixo, custo variável, impostos e taxas, são referentes a agosto de 2012, quando foi extinto, em definitivo, o Fundetrans e a Taxa de Gerenciamento, de 6%. Segundo nota técnica divulgada em conjunto com a planilha, na época eram transportados diariamente cerca de 36 milhões de passageiros, sendo que pouco de 28,5 milhões constituem o total de usuários pagantes. Nas rubricas de custos operacionais, os dados divulgados apontam que elas correspondem a 94,35%, enquanto que 5,65% refere-se a ISS, PIS e Finsocial.

O líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), comemorou a iniciativa, que consta nos pontos levantados pelo Movimento Passe Livre como prioritários para discussão na capital baiana. “O prefeito ACM Neto ouvindo a população através da Secretaria de Transporte, começa a divulgar as informações tão solicitadas e as quais diziam estarem guardadas em uma caixa preta”, sinalizou a liderança governista.

Presidente da Comissão de Transportes da Câmara, o vereador Euvaldo Jorge (PP) avaliou como positiva a disponibilidade da planilha para consulta da população. “Os empresários marcaram um ponto positivo ao efetivar a divulgação. As coisas estão caminhando para melhorar”, sugeriu Jorge. O colegiado, inclusive, pretende divulgar um parecer sobre os dados. “Estamos analisando e até amanhã (hoje) vamos dar um parecer sobre a planilha”, antecipou o progressista.

Para a oposição, a divulgação das planilhas não minimiza as suspeitas sobre as informações fornecidas pelo Seteps. Na opinião do líder da minoria, vereador Gilmar Santiago (PT), “nada leva a acreditar que a caixa-preta foi aberta e que esses números são verdadeiros”. Antiga proposição dos opositores – boa parte deles permanece nesse posto desde a administração de João Henrique –, a publicidade ainda não é suficiente. “Não é só a divulgação, tem que haver o debate com a sociedade civil”, defendeu.

Na opinião dele, inclusive, é necessário avançar na discussão sobre os custos do transporte público. “Vamos propor a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para que a Câmara possa se debruçar sobre o assunto. A Câmara precisa se aprofundar nesse processo”, afirmou Santiago.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 1º de agosto de 2013

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