Prefeitura de Salvador silencia sobre João Carlos Bacelar

Único remanescente da administração de João Henrique, o secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, não parece estar ameaçado após a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que devolva, solidariamente com o ex-prefeito, R$ 770 mil aos cofres públicos. De acordo com os bastidores do Palácio Thomé de Souza, a decisão do TCM foi encarada com naturalidade pelo prefeito ACM Neto (DEM) por conta da configuração do próprio processo movido a partir de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Segundo pessoas com bom trânsito junto ao prefeito, a manutenção de um convênio pré-existente não situa João Carlos Bacelar como culpado pelas alegações do TCM para solicitar o ressarcimento e a aplicação de multa. “Era um contrato que já existia antes. Foi renovado de maneira inadequada, por isso foi denunciado”, admite uma fonte em reservado. Procurado, o ACM Neto, por meio de sua assessoria, optou por não falar sobre o assunto. Nos bastidores, a permanência de Bacelar na Secretaria de Educação ainda não foi questionada dentro do Palácio Thomé de Souza.

Até mesmo dentro da bancada do PTN, que durante as denúncias contra o programa Alfa e Beto se posicionou de maneira imprecisa sobre o apoio ao secretário, não há sinais de uma mobilização contrária à permanência do gestor na pasta. Para um dos integrantes da bancada, que pediu reserva, o clima é de total suporte à atuação de Bacelar – que também é presidente licenciado da legenda na Bahia. “Os vereadores têm consciência da competência do secretário e sabemos que a defesa dele será acatada pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, apontou o edil.

Para a oposição, no entanto, o silêncio da prefeitura é resultado da pressão que o PTN exerce, ainda que indiretamente, sobre o governo. A sigla detém a maior bancada de apoio ao prefeito, com seis vereadores, e qualquer movimentação para a substituição do secretário pode ser tratada como uma afronta ao partido. Gilmar Santiago (PT), em declarações à Tribuna, chegou a classificar ACM Neto como “refém” do PTN na Câmara de Salvador – ainda que nas entrelinhas.

No mesmo dia em que o TCM divulgou a decisão de contar a devolução de recursos e a multa de R$ 30 mil ao secretário de Educação, Bacelar encaminhou nota à imprensa informando que, em sua defesa não há nenhuma improbidade no processo. “Vou provar que não há nenhuma irregularidade da minha parte. Só quero essa oportunidade junto ao tribunal para provar isso”, assegurou o gestor. Tanto ele quanto o ex-prefeito devem recorrer da decisão, que ainda não possui caráter definitivo.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 20 e 21 de julho de 2013

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