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O clima era para ser de recesso, mas a Assembleia Legislativa acabou adiando a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para amanhã e na pauta entraram três projetos do Executivo, um deles requerendo a urgência para aprovação de um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Bank of America. “Tentamos um acordo para votação do empréstimo, mas a oposição não aceitou, então vamos colocar para votação o regime de urgência”, apontou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT). De acordo com o presidente, a perspectiva agora é que LDO seja aprovada no último dia de sessão antes do recesso parlamentar – que dura todo o mês de julho.

Na semana passada, o presidente tinha a expectativa de que o recesso fosse liberado a partir dessa terça-feira (25/6), porém o adiamento da votação da LDO mudou os planos do legislativo. Para paralisar as atividades, a Assembleia é obrigada regimentalmente a votar as diretrizes orçamentárias, o que alterou a análise preliminar de Nilo. “Vamos votar a LDO na quinta e então entraremos em recesso”, sugeriu o dirigente.

Até o fechamento da matéria, a expectativa é que a urgência do empréstimo fosse aprovada pelos parlamentares. Com ampla maioria no legislativo, a base do governo articulava para manter o quórum para apreciação da matéria, de interesse para o governo do estado. “O empréstimo tem como objetivo reestruturar a dívida para viabilizar novos empréstimos e operações financeiras no futuro. Já fizemos isso antes”, explicou o líder governista na Assembleia, deputado Zé Neto (PT). Segundo ele, “o esforço é para que a urgência fosse aprovada ainda hoje (ontem)”.

Como sinalizado pela liderança do governo, o legislativo já apreciou em outras oportunidades a autorização para empréstimos, alguns com funções diferentes. Em dezembro de 2012, por exemplo, a Assembleia permitiu que a Bahia contraísse um empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao Banco do Brasil para investimentos nas áreas de saúde, segurança e em obras de infraestrutura e mobilidade urbana, que deverão ser inauguradas para a Copa do Mundo de 2014.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 26 de junho de 2013