Câmara e Assembleia negam recesso branco junino

Circulam informações de que o período entre os jogos da Copa das Confederações seria marcado por um recesso branco na Câmara de Salvador e na Assembleia Legislativa da Bahia. Nos bastidores, o feriado de São João, uma segunda-feira logo após o jogo do Brasil contra a Itália em Salvador, seria uma justificativa para que os trabalhos das casas legislativas diminuíssem de ritmo e os representantes do povo reduzissem o volume de trabalho durante quase 15 dias. A informação, no entanto, foi peremptoriamente negada pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT).

“Até onde sei, vamos ter sessão normalmente até quarta e retornaremos na terça-feira logo após o São João”, garante Câmara. Segundo ele, todavia, não existem projetos do Executivo ou que tenham um prazo curto para ser votado na Casa. “Não tem nenhum projeto sobrestando a pauta, mas estamos avaliando a votação de projetos de vereadores. Na próxima semana teremos uma reunião do colégio de líderes em que vamos definir o que vai acontecer”, adianta o presidente do legislativo soteropolitano. De acordo com ele, não existe nenhum rumor ou expectativa de que a Câmara tenha suas atividades suspensas no período pós São João.

Câmara, entretanto, relata que na próxima quarta-feira talvez seja complicada a manutenção do quorum para realizar sessão ordinária. Segundo ele, uma homenagem em Amargosa, no interior do estado, ao vereador Marcell Moraes (PV) pode impedir a realização da sessão. “Muitos vereadores manifestaram interesse em ir para o entrega do título de cidadão para o vereador Marcell Moraes. Eu, inclusive, estou avaliando a hipótese de participar da homenagem”, relata o dirigente do legislativo municipal.

Assembleia tem que votar LDO

Como na Câmara não existe nenhum projeto sobrestando a pauta, a possibilidade de um recesso branco é maior do que na Assembleia – mesmo que o presidente do legislativo soteropolitano tenha negado a hipótese. No plano estadual, uma parada informal dos trabalhos fica impedida pela obrigatoriedade da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve acontecer antes do recesso do meio do ano na Alba.

“Eu tentei acabar com o recesso do meio do ano, porém não consegui. Temos até o dia 30 de junho para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e acredito que isso vá acontecer até o dia 29”, avalia o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT). Segundo ele, essa é a expectativa inicial, porém ainda depende do entendimento com as lideranças de bancada.

De acordo com Nilo, na próxima semana um encontro deve selar a data para a votação da LDO, uma semana após o São João. “A Assembleia vai funcionar normalmente. Alguns projetos do governo estão tramitando na Casa e podemos votar. O São João vai cair numa segunda-feira, então não vai atrapalhar o funcionamento da Assembleia”, assegura o presidente do legislativo baiano.

Entre os projetos que podem ser avaliados antes do recesso do mês de julho está o próprio final do recesso, que ainda segue sem previsão de avaliação pela Assembleia. De acordo com informações de bastidores, uma queda de braços entre o próprio Nilo e o deputado Rosemberg Pinto (PT), que defende a votação conjunta do fim da reeleição para a presidência da Alba, tem atrasado o processo.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 15  e 16 de junho de 2013

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