Prefeitura tem superávit de R$ 498 mi no primeiro quadrimestre

Nem nas expectativas mais otimistas o Palácio Thomé de Souza deve ter conseguido prever os números apresentados nessa quinta-feira (13/6) pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Ricardo Costa, no relatório do primeiro quadrimestre da administração do prefeito ACM Neto (DEM). Segundo o secretário, as contas da prefeitura de Salvador tendem ao equilíbrio, após haver um superávit financeiro de R$ 498 milhões, superando a meta estabelecida pela prefeitura para o período entre janeiro e abril de 2013.

Os dados sugerem que houve crescimento de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado, o que equivale a um montante de aproximadamente R$ 120 milhões. Entre as despesas correntes liquidadas, foi constatada uma redução total de 6,7% de janeiro a abril deste ano também em relação ao mesmo período de 2012. Os gastos com pessoal e encargos, entretanto, preocupam o Executivo soteropolitano, pois comprometeram 17,3% do orçamento da prefeitura. “Está nos causando um significativo impacto. Ao invés de cortar com os gastos com pessoal, estamos investindo para aumentar a arrecadação do município”, afirmou o titular da Fazenda.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara, Cláudio Tinoco (DEM), responsável pela audiência pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório do quadrimestre superou as expectativas. “É muito comum os secretários se aterem a números, mas o secretário Mauro Ricardo dividiu o tempo entre o diagnóstico e as ações que vêm sendo desenvolvidas e os números”, relatou Tinoco.

Ainda que os dados sejam melhores que o esperado, Tinoco manifestou a preocupação compartilhada pelo titular da Sefaz com o passivo do município. “O quadro é de muita preocupação. A dívida do município chega a R$ 3,5 bilhões”, citou.

Outra integrante do colegiado, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) reclamou que “o fato de ser superavitário não nos dá tranquilidade, pelo contrário”. Segundo a comunista, pontos como o não cumprimento do percentual mínimo com educação e a ausência de um cronograma para o pagamento das dívidas deixou a oposição em alerta. “Não está estabelecido quando Salvador vai honrar com as dívidas que tem”, exemplificou a oposicionista.

Tinoco rebateu a crítica sobre o setor da educação. “O relatório é apenas do primeiro quadrimestre. Há uma sazonalidade na receita. É natural que no segundo semestre e no último quadrimestre a liquidação na área de educação seja maior”, defendeu o democrata.

“Esqueletos no armário”

Em um discurso repetido em outras oportunidades, o petista Arnando Lessa aproveitou a presença na Câmara do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, para questionar o andamento da auditoria sobre as Transferências do Direito de Construir (Transcon). De acordo com Lessa, “é necessário trazer o resultado para a população”.

Segundo o vereador Cláudio Tinoco (DEM), a solicitação do companheiro de legislativo vai ser atendida após a emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). “O relatório da auditoria foi concluído, o prefeito já tomou conhecimento e encaminhou para a procuradoria. A expectativa, segundo o secretário, é de que, em 10 ou 15 dias, o parecer já esteja nas mãos do prefeito”, afirmou Tinoco.

Para o democrata, além da preocupação pela auditoria, a prefeitura deve se salvaguardar juridicamente antes de tornar público o resultado. Essa questão também foi questionada por Aladilce Souza (PCdoB), que lembrou da expressão “esqueletos no armário”, citada por Mauro Ricardo quando da apresentação do início das investigações. As discordâncias entre os vereadores irromperam também para a questão dos gastos com pessoal mostrados no relatório quadrimestral. Enquanto Aladilce defendeu a aproximação do limite para despesas nessa rubrica para avançar nas negociações com os servidores em greve, Tinoco remediou a utilização de um percentual abaixo do máximo permitido por lei.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 14 de junho de 2013

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