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Ficou para essa quarta-feira (29/5) a análise final do parecer do relator das contas do exercício 2011 do ex-prefeito João Henrique (PP) na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador, Cláudio Tinoco (DEM). Apesar da previsão otimista de Tinoco, que acreditava pôr fim ao assunto no colegiado nessa segunda-feira (27/5), um pedido de vistas da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), logo no começo da reunião, adiou por 48h a votação que antecede a remessa dos documentos para a apreciação em definitivo pelos 43 vereadores que compõem o Legislativo soteropolitano. O democrata, apesar de ter feito parte da equipe de João Henrique como presidente da Saltur, optou por acompanhar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e rejeitou as contas, ainda que tenha feito reconsiderações sobre temas específicos.

“Fiz a minha parte. Apresentei o relatório pela rejeição das contas do ex-prefeito João Henrique e não chegou a acontecer nenhum embate. Dois vereadores votaram com o relator, Alfredo Mangueira (PMDB) e Heber Santana (PSC), e apenas Geraldo Jr. (PTN) votou contra o parecer, mas ficou de apresentar seu voto por escrito até a próxima reunião da comissão, na quarta-feira”, relatou Tinoco.
Segundo ele, a vereadora Aladilce foi a primeira a se manifestar, pedindo vistas à matéria, porém, por ter sido definida a ordem alfabética como critério para os votos, o democrata procedeu com as opções dos demais vereadores. “Mantive uma posição firme na condução do rito, mas não entrei no mérito da questão. A vereadora Aladilce pediu vistas e, dos demais vereadores, Isnard Araújo (PR) preferiu aguardar o voto por escrito de Geraldo Jr. e o retorno das vistas de Aladilce antes de emitir sua opinião”.

Para o, por enquanto, solitário Geraldo Jr., o relatório de Tinoco acompanhando o parecer prévio do TCM carece de mais amadurecimento, pois, segundo ele, não houve desvios de recursos ou atos de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito. “Meu voto é pela aprovação com ressalvas. Não acompanhei o relatório porque não concordei com uma série de nuances do relatório do TCM”, afirmou. Segundo ele, questões como a falta de diferenciação entre agente político e gestor público, como acontece em outros tribunais de contas, é um dos problemas verificados. “Vou correlacionar documentos ao meu voto. Existe, por exemplo, uma resolução do Tesouro Nacional que diz que aposentados deveriam ser incluídos no percentual da educação, o que o TCM não leva em consideração”, citou.

Argumentos não convencem

Mesmo que o fluxo inicial aparentemente seja pela rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito João Henrique na Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Vereadores, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou não estar satisfeita com os argumentos utilizados pelo relator da matéria no colegiado, vereador Cláudio Tinoco (DEM). De acordo com a comunista, o relator acompanhou parcialmente o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas “os argumentos elencados por ele não conseguiram contemplar a expectativa”.

“Eu não discordo da conclusão do relatório, pela manutenção do parecer do TCM. Eu quero analisar porque o parecer, em determinados pontos, isenta o ex-prefeito de responsabilidade. Eu não acho que os outros gestores não tenham responsabilidade, mas o ex-prefeito também tem”, apontou Aladilce. Questionada sobre quais pontos eram esses, a vereadores preferiu não comentar. “Vou analisar com calma antes de dar detalhes”, tangenciou.

Para ela, o voto do relator no colegiado é importante porque serve de baliza para os demais vereadores, quando o projeto chegar à apreciação no plenário. “O meu voto é acompanhando o tribunal, mas tem determinados pontos que discordo do argumento do relator. Vou apresentar meu voto em separado amanhã”, sugeriu a comunista.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 28 de maio de 2013