Wagner lança licitação para o metrô

Mais um capítulo da história do sistema metroviário de Salvador começa a ser contado nesta sexta-feira (24/5) com o lançamento do edital de licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) que construirá e gerenciará o metrô da capital baiana. Em solenidade que acontece às 9h no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, o governador Jaques Wagner e os secretários de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e da Casa Civil, Rui Costa, lançam o projeto, que prevê investimentos de R$ 4 bilhões em uma concessão de 30 anos para exploração do sistema.

O edital ficou disponível para consulta pública e contribuições desde junho de 2012, quando foi apresentado pela primeira vez. Segundo a assessoria de comunicação do governo estadual, nesse período foram realizadas audiências públicas em Salvador e Lauro de Freitas para discutir e detalhar o projeto, além de uma missão internacional liderada pelo governador, que apresentou o Sistema Metroviário a investidores europeus e asiáticos.

Além de contemplar a construção da linha 2 do metrô, ligando a Avenida Bonocô a Lauro de Freitas, cortando toda a Avenida Paralela, o edital prevê a finalização do tramo 1 do metrô da linha 1, entre a Estação da Lapa e o Acesso Norte, e a ampliação do tramo 2, projetado inicialmente até Pirajá. A empresa vencedora terá ainda que elaborar o projeto e estender até Águas Claras/ Cajazeiras.

Os investimentos totais serão oriundos do PAC de Mobilidade das Grandes Cidades e de recursos de empréstimos do governo do estado, além da formatação da Parceria Público-Privada (PPP) que deterá o controle do sistema metroviário. A projeção é que sejam gastos R$ 4,2 bilhões.

Ainda durante o evento que confirmou a transferência do metrô para o controle do governo do estado, o secretário da Casa Civil citou que, numa análise preliminar, a tendência é que, contados 120 dias a partir do lançamento da licitação, seja possível formalizar a contratação da concessionária responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) que fará a operação do metrô.

O vencedor será conhecido por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo e deterá a concessão por 30 anos. O prazo para colocar o primeiro trecho em funcionamento, entre a Estação da Lapa e a Estação do Retiro é até junho de 2014, com a finalização da linha 1 até Pirajá até dezembro do mesmo ano.

A extensão até Águas Claras/ Cajazeiras tem previsão até 2016, mesmo limite apontado pelo governo do estado para a conclusão da linha 2, na Avenida Paralela.

Novela se arrasta há 13 anos

O lançamento da licitação do edital do metrô de Salvador representa mais um passo para pôr fim numa novela que se arrasta há 13 anos. Com diversos percalços, incluindo a falta de sintonia entre as esferas municipal, estadual e federal, o entendimento para a conclusão da linha 1 e a construção da linha 2 do sistema metroviário aconteceu apenas no começo de abril, quando o prefeito ACM Neto e o governador Jaques Wagner anunciaram ter chegado a um acordo para a transferência do modal para o controle estadual.

O principal ponto polêmico sugerido pelos entes envolvidos, a tarifa de integração entre os ônibus urbanos e o metrô. De acordo com o entendimento dos governos municipal e estadual, a tarifa de integração ficou consolidada em R$ 1,10, com previsão para que sejam pagos R$ 3,10 na passagem do metrô e de R$ 3,90 com a integração entre os sistemas. Os números, entretanto, referem-se a valores proporcionais ao atual cobrado nos ônibus e, até a implantação final do metrô, em 2016, deve sofrer reajustes.

No total, 22 estações metroviárias estão previstas no projeto, sendo 12 integradas ao sistema de ônibus. O montante estimado para a finalização de todo o sistema terá origem em financiamento federal, cerca de R$ 2 bilhões, do saldo da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), R$ 283 milhões – a estrutura já disponível –, investimento via Parceria Público-Privada e contraprestação. Com previsão do início das obras para 2014, o cacife eleitoral do projeto é uma das apostas de que o metrô pode estar tendo seu capítulo derradeiro para entrar em operação.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 24 de maio de 2013

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