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Prestes a ser analisado pelo plenário da Câmara de Salvador, o projeto de reforma tributária, proposto pelo Executivo municipal, já possui seis votos contrários. Pelo menos é essa a expectativa da bancada do PT, que se reuniu nessa terça-feira (21/5) pela manhã com a executiva municipal e teve “praticamente uma unanimidade”, nas palavras do líder da oposição, Gilmar Santiago, pela rejeição ao projeto.

A ressalva de Santiago sobre a totalidade dos vereadores vem da ausência de dois vereadores na reunião, Henrique Carballal e Suíca, que teriam justificado a ausência por compromissos anteriormente agendados. Carballal enviou o chefe de gabinete, Paulo Mota para representá-lo. “A minha expectativa é que todos os vereadores votem com a bancada. Não tem motivo para que isso não vá acontecer”, disse o líder da minoria.

O argumento pela rejeição do projeto repete parte das justificativas adotadas pelo vereador Waldir Pires, único a votar em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e que apontou inconstitucionalidade na matéria. De acordo com os petistas, o projeto é “eivado de ilegalidades”, conforme nota divulgada pela assessoria do deputado federal Nelson Pelegrino – derrotado nas urnas para o prefeito ACM Neto (DEM) e principal opositor do gestor dentro do PT.

“Tivemos uma vista técnica sobre a reforma tributária e concluímos que o indicativo é para votar contra”, sinalizou Santiago. “Essa posição vem sendo maturada há um bom tempo e na sexta teremos uma reunião com a bancada de oposição com técnicos para até mesmo embasar ainda mais nossos argumentos pela rejeição”, indicou o oposicionista, sinalizando que o PCdoB já anunciou publicamente ser contrário ao projeto e que o PSB ainda vai discutir com a direção do partido.

Em plenário, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) expôs o posicionamento dos comunistas, criticando especialmente a criação de duas empresas de capital privado para a administração do fluxo financeiro do município. “É uma ação inconstitucional, já que termos como esse só podem ser criados por lei específica”, sugeriu Aladilce. O PSB, ainda que não tenha dado publicidade ao posicionamento, deve seguir a mesma tendência. “O projeto ainda não está maduro”, apontou Fabíola Mansur (PSB) na véspera da reunião da bancada do PT.

Ausência gera questionamentos

Ainda que tenha justificado a ausência por ter, concomitantemente, uma reunião com representantes sindicais, a falta do vereador Suíca na reunião com a executiva municipal nessa terça-feira (21/5) apontou certo nível de sintonia entre ele e os demais correligionários, apontam informações de bastidores. Segundo fontes da reportagem, a bancada tem reclamado do excesso de proximidade do companheiro com o Executivo municipal e, a não participação dele na reunião que definiu a posição contrária ao projeto de reforma tributária, mostra que há ruído na relação entre o vereador e os demais oposicionistas.

Gilmar Santiago, no entanto, minimizou essa posição e reclamou que as informações de que vereadores da oposição votariam favoráveis à reforma não seriam verídicas. “Existe uma central de contra-informação fantástica”, ironizou o petista, “tanto que essa informação foi rechaçada por todos os vereadores citados que estiveram presentes na reunião”. Suíca não esteve. Procurado, o petista não foi localizado para comentar o tema.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 22 de maio de 2013