Câmara aguarda a notificação da Justiça para se posicionar sobre o caso Carballal

Diante das acusações de improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o vereador Henrique Carballal (PT), a Câmara de Salvador, em reunião da mesa diretora nessa quarta-feira (15/5), optou por aguardar a notificação judicial para se manifestar oficialmente sobre o caso. De acordo com o corregedor da Câmara, vereador Geraldo Jr. (PTN), a posição dos companheiros de legislativo foi “solidária à credibilidade e à seriedade com que o vereador Henrique Carballal conduz o seu mandato”.

“Não recebemos nenhuma posição oficial da Justiça e não fui instado pelo Judiciário a me posicionar como corregedor da Câmara”, apontou Geraldo Jr. “Respeitamos o posicionamento do Ministério Público, porém só podemos nos manifestar quando formos notificados oficialmente”, frisou o corregedor. Entre as proposições feitas pelo MP-BA, a perda do mandato e o bloqueio dos salários de Carballal para quitação dos atos de improbidade são ações que acontecem na esfera do legislativo soteropolitano, a partir de processo instaurado na corregedoria. Geraldo Jr., contudo, assegura que ainda não pode se manifestar. “Acreditamos na credibilidade do vereador Carballal e acreditando nisso somos solidários a ele. Aguardaremos a notificação para verificar os procedimentos a serem adotados”, antecipou.

O petista foi denunciado na última segunda-feira por abrigar, em seu gabinete, funcionários-fantasmas, segundo o MP-BA. “Recebemos uma representação, que foi objeto de investigação junto ao nosso grupo que combate organizações criminosas, e isso resultou numa ação penal já proposta e também a ação civil pública, proposto pelo grupo que combate a corrupção. Existia o recebimento do salário total ou parcial e existia a figura dos funcionários-fantasmas, dos assessores parlamentares que estavam fora, que nem aqui pisavam os pés, mesmo porque moravam em locais distanciados”, relatou a promotora Patrícia Medrado, que acompanhou o caso.

De acordo com a representante do MP-BA, os danos ao erário foram estimados em R$ 217 mil reais. “Tivemos o cuidado para não ser leviano, de não expor a figura do vereador desnecessariamente, sem base legal, sem fundamentação em provas realmente consolidadas. Tanto documental quanto testemunhal, para quem prática na área jurídica, está robusta no sentido de indicar que realmente houve irregularidades e precisam do crivo do Judiciário”, garantiu.

Por meio de nota, a Câmara se posicionou oficialmente sobre “supostas irregularidades” apontadas pelo MP. De acordo com o documento os vereadores dizem “respeitar a decisão do Ministério Público de investigar, por entender que a instituição, ao ser instada, cumpre o seu papel fiscalizatório, apurando os fatos. No entanto, os vereadores dizem que vão aguardar os desdobramentos do caso, já que o assunto foi tratado apenas no âmbito da imprensa”.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 16 de maio de 2013

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