Desembargador baiano vai para o TST

A presidente Dilma Rousseff indicou o desembargador baiano Cláudio Brandão para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT 5º Região), Brandão deve herdar a vaga destinada para juízes de carreira da magistratura trabalhista e substitui o também oriundo da Bahia Horário Senna Pires, aposentado recentemente. A indicação foi antecipada pela presidente na noite de segunda-feira, em telefonema ao governador Jaques Wagner. Brandão foi escolhido para o TST a partir de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e Lorival Ferreira dos Santos, do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). O indicado deve passar por sabatina no Senado, antes de tomar posse como ministro.

Integrante do quadro funcional do TRT da 5ª Região desde 1981, quando ingressou como auxiliar judiciário, Brandão graduou-se pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, em 1985 e em sequência migrou para a magistratura, passando por diversas juntas em Salvador, no interior do estado e também em Sergipe. Baiano de Ruy Barbosa, o novo ministro atuou ainda em cidades como Jacobina, Ipiaú, Paulo Afonso e, entre maio de 1993 e abril de 2004, era titular da 15ª Vara do Trabalho de Salvador, quando deixou o posto para assumir como desembargador do TRT. Em 2005, obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Junto a entidades de classe, o magistrado atuou na vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), na diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) foi diretor de cultura, vice-presidente e duas vezes presidente, em mandatos alternados. Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito, e vice-coordenador da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, o magistrado também atuou no Centro de Preparação e Estudos Jurídicos e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – OAB/BA.

Brandão integrou a Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), onde também presidiu o comitê nacional do PJe-JT e integrou a comissão, ambos do CSJT.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 17 de abril de 2013

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