Oposição se recusa a conhecer a reforma tributária
Em lados opostos na Câmara Municipal de Salvador, governo e oposição se digladiaram nessa quarta-feira (13/3) após o convite do prefeito ACM Neto (DEM) para a apresentação do projeto da reforma tributária, proposto pelo Palácio Thomé de Souza, que acontece às 9h. De um lado, o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), partiu para o ataque e criticou a postura do prefeito em convidar os vereadores para irem à sede do Executivo, ao invés de visitar o Paço Municipal para apresentar a matéria.
“Simbolicamente, é um desrespeito com o Legislativo. A reforma tributária é considerado o principal projeto da prefeitura e, dado a relevância, achamos que o prefeito deveria fazer a apresentação ou pedir que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, o fizesse, como nas duas últimas vezes”, protestou o petista, sugerindo que essa é uma forma de blindar o titular da pasta da Fazenda. De acordo com Gilmar Santiago, houve a decisão da bancada de não participar da apresentação, prevista para momentos antes da imprensa.
“Eu reuni a bancada de oposição e o vereador Hilton Coelho (PSOL) resolveu se associar a nós. Deliberamos que nós não vamos para ela”, frisou. A suposição, na interpretação dele, é que há mais uma tentativa de blindar o secretário Mauro Ricardo Costa de responder a questionamentos dos vereadores sobre o processo em que é citado como réu pelo Ministério Público Federal.
Abandonando a posição de apaziguador adotada desde que assumiu a liderança da maioria, Joceval Rodrigues (PPS) se disse “surpreso” com o grupo contrário. “Esse é um gesto nobre do prefeito (convidar os vereadores). Antes de enviar o projeto e apresentá-lo à sociedade através da imprensa, ele quer prestigiar os vereadores e iniciar o debate sobre o texto. É no mínimo uma indelicadeza rejeitar o convite”, disse o líder do governo.
Discussões à parte, o projeto não teve quaisquer detalhes divulgados pelo Executivo. O único indicativo é de que a prefeitura prevê aumentar a arrecadação sem ampliar o valor pago por impostos. Além disso, o prefeito indicou a apresentação do projeto Nota Salvador. “A pessoa que participar desse programa vai ser considerada sócia da gestão municipal. E a prefeitura vai devolver até 30% do que arrecadar em impostos e sortear prêmios para quem se cadastrar”, afirmou o prefeito no final de fevereiro.
*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 14 de março de 2013.