Prefeito ACM Neto promete novidades sobre processo de créditos imobiliários

Após convidar a imprensa para uma entrevista coletiva sobre as datas estabelecidas para o pagamento do funcionalismo público municipal, o prefeito ACM Neto (DEM) deu indicativos de que, até o fim da semana, deve trazer novidades sobre a auditoria da Secretaria da Fazenda sobre os créditos imobiliários e transcons emitidos durante a gestão do ex-prefeito João Henrique (PP). “Vai ser entregue [nesta quinta-feira (7/3)] o relatório das transcons e dos créditos tributários”, sugeriu. A expectativa inicial para que o assunto fosse divulgado foi sepultada logo no começo da entrevista, quando ACM Neto informou preferir não antecipar os próximos passos do Palácio Thomé de Souza, apesar de dar indicativos sobre intervenções na orla e nos setores de educação e saúde.

“O estabelecimento das datas para pagamento dos funcionários públicos era uma reivindicação antiga dos servidores, para que eles organizem os próprios orçamentos”, apontou o prefeito. A partir de março, todos os servidores efetivos receberão os salários entre os dias 28 e 31 de cada mês, não descartando a hipótese de antecipar datas. “Há a possibilidade de antecipar datas, mas preferimos não colocar no papel. Vai depender da disponibilidade financeira da prefeitura”, indicou ACM Neto, em referência ao São João, em que a previsão inicial é para pagamento no dia 28 de junho, após os festejos juninos, festa típica do Nordeste brasileiro.

O anúncio fez parte de uma série de novidades que serão anunciadas ao longo da semana pela prefeitura. Hoje, às 14h, o prefeito sugere que apresentará “uma mudança efetiva na qualidade da educação”. O programa “Alfabetiza Salvador”, programado para se tornar público logo mais, engloba o Alfa e Beto, alvo de críticas de vereadores da oposição e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). “Essa polêmica foi criada por nossos opositores, mas o que nós queremos é mudar o perfil da educação em Salvador. Por isso, escolhemos um programa considerado modelo em diversos estados brasileiros”, afirmou Neto.

Após a confirmação do pagamento dos salários em atraso dos terceirizados da educação, o prefeito indicou ainda que haverá um esforço do Executivo para acompanhar o cumprimento dos contratos com as empresas de terceirização, para evitar que o atraso volte a atrapalhar as atividades dos funcionários. “Quando a gente descobrir casos em que a empresa estiver recebendo e não estiver repassando, nós vamos cobrar”, assegurou o prefeito. No setor da saúde, Neto indicou que a meta é investir mais dos que os 15% previstos na Constituição na área.

Oral – Encerrado o prazo para a apresentação do relatório do grupo de trabalho para propor alterações na orla marítima de Salvador, o prefeito relatou haver um entendimento inicial entre a equipe de governo e o juiz da 13º Vara Federal, Carlos D’Ávila Teixeira. “Apresentamos um primeiro entendimento sobre a situação da orla de Salvador e, a partir de agora, depende da Justiça Federal. Agora posso falar que nos princípios há concordância entre a prefeitura e a Justiça”, antecipou Neto. Segundo o prefeito, não está descartada a hipótese de anunciar projetos juntamente com o conjunto de lançamentos preparado para a semana de aniversário de Salvador, entre 24 e 29 de março – há a previsão de que o programa “Domingo é meia”, promessa de campanha, esteja entre as benesses a serem apresentadas.

Entre as novidades, entretanto, o prefeito comemorou a liberação de mais de R$ 15 milhões para intervenções na orla. “Eram recursos que já estavam dotados, mas que aguardavam liberação do Cauc. E o que passa pelo Cauc, eu consegui destravar 100%”, relatou ACM Neto. “Queremos uma solução rápida para a orla de Salvador”, garantiu.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 07 de março de 2013

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