FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS: Deputados federais consideram processo irreversível

Enquanto a discussão segue embrionária na Assembleia Legislativa, deputados federais das mais diversas correntes políticas avaliam que a extinção dos 14º e 15º salários é um processo irreversível nos legislativos de todo o Brasil. A posição foi defendida primariamente pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que tenta, desde o ano passado, colocar a matéria em votação no Congresso Nacional – a proposta de extinguir os benefícios logrou êxito na última quarta-feira. Apesar de otimista para que a situação vivenciada em Brasília se repita em outros legislativos, Florence ressalta a importância da opinião pública no processo. “Eu não acho que seja inexorável que algum legislativo mantenha o benefício. É possível que haja disputa política”, afirma o petista.

Defendida timidamente por poucos deputados estaduais, nos bastidores há o comentário de que o corporativismo dos parlamentares possa travar o processo de apresentação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir as benesses na Alba. Os confrades da Câmara Federal, entretanto, apontam que será difícil manter uma postura como essa. “É irreversível. Vai ter eleições para o legislativo ano que vem, isso vai ser cobrado em praça pública. Quem se posicionar contra, vai perder votos”, analisa o peemedebista Lúcio Vieira Lima. A prova de que o assunto perpassa por diversas legendas é que o comunista Daniel Almeida corrobora com Lúcio. “O que acontece no Congresso Nacional repercute nos legislativos. Não acredito que haja clima para sustentar esse benefício”, sugere o coordenador da bancada da Bahia no Congresso.

Para Félix Mendonça Jr. (PDT), o processo de extinção dos 14º e 15º salários acontecerá em todos os legislativos brasileiros que ainda adotam o benefício. “Fatalmente isso vai acontecer. Há um movimento forte, envolvendo a população, para que acabe. A extinção dos benefícios aproxima os deputados da população”, observa o pedetista. Antonio Imbassahy (PSDB), líder da minoria na Câmara Federal, também concorda que há uma tendência forte para que a decisão do Congresso Nacional reverbere na Assembleia da Bahia. “Acredito que a extinção vai estimular para que outras casas legislativas adotem posturas semelhantes”, indica o tucano.

Frente à resposta mais lenta do legislativo baiano ao fim dos benefícios – ainda não foi apresentado a PEC com 21 assinaturas -, outro petista criticou durante a eventual manutenção dos salários. “Eu acho que a Bahia não pode manter. Eu acho um erro. A Assembleia Legislativa da Bahia tem que dar o exemplo. Chega um momento em que a sociedade não aceita mais determinados privilégios e nós temos que ter o mínimo de sensibilidade política para perceber isso. Se a Assembleia mantiver esse tipo de remuneração vai ficar na contramão da história”, pontuou Amauri Teixeira. Ou, de uma maneira mais irônica, “ninguém vai querer ficar com a pecha de ‘O último dos Moicanos´”, conforme comparação de Lúcio Vieira Lima.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 02 e 03 de março de 2013

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