Câmara de Salvador instala comissões em meio à polêmica

Nove das dez comissões permanentes da Câmara de Salvador foram instaladas após uma tensa negociação entre os vereadores por conta da polêmica envolvendo os integrantes da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais. Com exceção dessa comissão, que escolheu Euvaldo Jorge (PP) como presidente, oito colegiados tiveram os presidente e vice-presidentes definidos ainda no período da manhã, momentos antes da instalação das mesmas, realizada no Plenário Cosme de Farias. Na avaliação do presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), “as atividades aconteceram dentro da normalidade”.

Câmara, entretanto, referia-se apenas as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização, de Direitos do Cidadão, de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Reparação. Estas tiveram as presidências acordadas previamente, com base nas negociações envolvendo os líderes de governo e de oposição, Joceval Rodrigues (PPS) e Gilmar Santiago (PT) – os presidentes e vices eram, respectivamente, os dois primeiros nomes publicados no Diário Oficial do Município, ainda na semana anterior ao Carnaval, exceto pela substituição de Carlos Muniz (PTN) por Toinho Carolino na vice-presidência da Comissão de Direitos do Cidadão, de Trindade (PSL) por Joceval na Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, e pelo intenso debate sobre a Comissão de Transporte.

Conforme antecipado pela Tribuna, os dois colegiados considerados mais importantes ficaram com vereadores ligados ao governo. Kiki Bispo (PTN) presidirá a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com o auxílio de Tia Eron (PRB). Na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Cláudio Tinoco (DEM) ficará na presidência, tendo Geraldo Jr. (PTN) na vice. “Vamos nos balizar numa postura técnica, cumprindo a hierarquia das leis e de forma apartidária. Neste sentido, faremos reuniões semanais, debates e audiências públicas, trazendo para as discussões dos projetos de lei todos os segmentos da sociedade civil organizada”, defendeu Kiki, que fica na mesma posição ocupada pelo pai dele, o ex-vereador Everaldo Bispo (PMDB) na última legislatura. Já Tinoco citou o projeto de reforma tributária, que será encaminhado pelo Executivo nos próximos dias como um dos desafios da comissão. “Faremos um trabalho planejado, conforme as demandas dos instrumentos orçamentários. Teremos pela frente o PPA, a LDO e a LOA, além das análises das contas do Executivo, tanto da gestão passada quanto da atual. Tudo será feito dentro do colegiado e com entendimento técnico”, assegurou o democrata.

A Comissão de Direitos do Cidadão terá como presidente o vereador Marcell Moraes (PV), Defesa dos Direitos da Mulher, Tia Eron, e Reparação, Edvaldo Brito (PTB). O único colegiado ainda não instalado, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, deve ser herdado por Tiago Correia (PTN), que não esteve presente durante a reunião que definiu os presidentes e, posteriormente, na instalação das comissões. À oposição, de acordo com entendimento prévio, coube a presidência das Comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com Suíca (PT), Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com Silvio Humberto (PSB), e Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social, com J. Carlos Filho (PT).

Os oposicionistas, porém, protestaram muito com a perda do controle da Comissão de Transporte. Razão pela qual, segundo o burburinho entre os vereadores, inclusive da base governista, pode gerar certa instabilidade na condução dos trabalhos do Legislativo soteropolitano.

Oposição critica descumprimento de acordo

A proximidade recém construída com o acordo para contemplar vereadores governistas e oposicionistas na mesa diretora da Câmara azedou completamente com a eleição da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais.

Prometida à oposição pelo presidente do Legislativo, Paulo Câmara (PSDB) – informação confirmada pelo mesmo em plenário –, o colegiado teve o presidente eleito pelos integrantes da comissão, rechaçando a candidatura de Henrique Carballal (PT) e acatando Euvaldo Jorge (PP), por um placar de 4 a 2. Alberto Braga (PSC), também candidato até a manhã de ontem, retirou a candidatura e apoiou o petista.

O progressista chegou à função em meio a uma forte articulação, que, segundo o próprio, não se acanhou em pedir votos dos pares. “Carballal lançou a candidatura e se confiou no acordo com o presidente e a oposição para ser escolhido presidente”, pormenorizou Euvaldo, que defendia seu nome tendo como um dos argumentos a experiência na Secretaria de Transportes e Infraestrutura do município.

Do lado de Carballal, “não há o que falar”. “Houve quebra de acordo clara do presidente. Eu não tenho o que explicar. Isso agora é um problema da bancada de oposição”, declarou o petista – ele optou por não falar em vitória ou derrota ao comentar o assunto. Para o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), “está estabelecido um impasse”. Segundo ele, o acordo feito com Câmara, à época da formação da mesa diretora, quando Carballal retirou sua candidatura à presidência, assegurava a presidência da Comissão de Transporte à oposição, independente da indicação da bancada.

“Foi um acordo da Casa. O líder do governo sabia disso, que a oposição ficaria com essas comissões. Queremos que o presidente se posicione quanto ao acordo que ele fez. Até segunda, aguardamos o posicionamento. Não podemos ficar no prejuízo”, apontou Santiago. Evitando falar diretamente sobre o tema, o petista não negou que a postura adotada pode ser a entrega dos cargos da oposição na mesa. E, caso haja a debandada da minoria, integrantes da base do governo podem adotar a mesma postura.

“Se a oposição sair da mesa diretora, eu também renuncio”, garantiu Carlos Muniz (PTN), 1º vice-presidente da Casa. Em resumo, a escolha de Euvaldo Jorge pode resultar numa crise política dentro do Legislativo.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 20 de fevereiro de 2013. Reprodução autorizada desde que citada a origem da matéria.

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