Indefinições marcam primeira semana da Câmara

Até o fechamento dessa matéria, a sessão de hoje estaria mantida. Ontem, oscilações entre a realização ou não da sessão permeavam os discursos dos vereadores de governo e de oposição. A tendência inicial era para que fosse cumprido o prazo regimental para a definição das comissões hoje e a instalação na primeira sessão após o carnaval. Porém, como disse o vereador Kiki Bispo (PTN), “na Câmara não há nada definido”. Ou seja, ainda que convocada pelo presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB) – “Eu estarei presente e, havendo número, abriremos a sessão”, assegurou -, não é totalmente descartada a possibilidade da Câmara de Salvador completar a primeira semana sem realizar todas as sessões ordinárias previstas.

Segundo o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), “faltam poucos detalhes para definir os membros das comissões”. “Nossa intenção é publicarmos os membros das comissões ainda essa semana para, no retorno dos trabalhos, os integrantes possam escolher os presidentes e vices de cada comissão”, relatou a liderança governista. Regimentalmente, a Câmara tem até a terceira sessão ordinária do ano para publicar as comissões. A instalação acontece na sessão subsequente à apresentação dos nomes. Apesar de parecer um procedimento simples e interno, qualquer empecilho atrasa o andamento de projetos que só podem ser analisados, discutidos e aprovados depois que verificados pelas comissões. Por isso, a briga nos bastidores para integrar os colegiados ainda emperra o funcionamento total da Casa.

O embate pelas comissões vai além da disputa entre governo e oposição. Faz parte da luta por espaço dos próprios vereadores que, em sua maioria, estréiam no parlamento municipal. “Serão seis ou sete sessões tensas, até que a disputa de poder se mostrar equilibrada e então oposição e governo vão sentar para negociar”, previu um vereador em primeiro mandato, que pediu que seu nome fosse omitido para não parecer pessimista. A fala, entretanto, resume os instantes iniciais da Câmara em funcionamento. A negociação em pauta, sobre as comissões, pula de responsável em responsável e segue com pouca clareza sobre a definição. “Estamos negociando”, sugere Gilmar Santiago (PT), líder da oposição. Com dez comissões e sete membros em cada uma delas, há o quadro dos contemplados e o lado dos insatisfeitos.

Kiki Bispo, Tia Eron (PRB) e Edvaldo Brito (PTB) têm nomes assegurados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como mais importante, com o vereador do PTN na presidência. Outra com nomes assegurados é a de Orçamento e Finanças, que será presidida por Cláudio Tinoco (DEM) tendo Geraldo Jr. (PTN) como vice. Nas demais, os acordos iniciais sobre a presidência tendem a ser mantidos, porém é possível revezes dentro dos próprios colegiados. Pelo menos é essa a expectativa do vereador Marcell Moraes (PV). Assegurado pelo líder do governo como membro da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, o verde promete brigar com Suíca (PT), indicado pela oposição, pelo posto de presidente.

Outra presidência que envolve dois postulantes é a Comissão de Educação. Silvio Humberto (PSB) estaria à frente, porém Everaldo Augusto (PCdoB) pode aparecer na função. A comissão de Saúde deve ter a confirmação de J. Carlos Filho (PT) – ainda não houve manifestação contrária – e a grande indefinição está em torno da comissão de Transportes. Henrique Carballal (PT) foi indicado pelo PT e Alberto Braga (PSC) teria o compromisso da época da formação da mesa diretora para ocupar essa presidência. A reunião que decidiria o destino das comissões, entretanto, não foi encerrada antes da reportagem ser finalizada.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 06 de fevereiro de 2013. Reprodução autorizada desde que citada a origem da matéria.

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