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Trinta e um dias. Esse foi o período necessário para o prefeito ACM Neto (DEM) fazer a primeira prestação de contas pública da própria administração. Pelo menos foi essa a tônica da mensagem do prefeito ao Legislativo na abertura dos trabalhos, realizada na tarde desta sexta-feira.

Com um misto de prestação de contas e apresentação das expectativas da prefeitura no relacionamento com a Câmara, Neto discursou longamente e reapresentou algumas das propostas que o acompanham desde a campanha – algumas delas ainda sem prazo para implementação, mas no processo de discussão.

“A convicção de que vamos nos entender bem parte da seguinte premissa: todos os que estão aqui querem o bem, querem o melhor para a nossa cidade. E se nossos objetivos são comuns, sei que vamos chegar a consensos para os principais assuntos da nossa pauta”, defendeu o prefeito. “O remédio agora é amargo, mas vai ser o remédio que vai curar o paciente que está na UTI”, reafirmou o democrata, admitindo que “para onde quer que se olhe, muito trabalho tem que ser feito”.

Segundo o prefeito, que opta por não criticar incisivamente seu antecessor, “é preciso implantar a modernidade e a eficiência na prefeitura”, para “retirar da vergonhosa posição de não poder receber recursos do governo federal.

Entre as prioridades na relação entre Executivo e Legislativo, ACM Neto citou a prioridade em acelerar a votação dos projetos de títulos de utilidade pública para organizações que prestem serviços à comunidade soteropolitana e o projeto de reforma tributária, que deve ser encaminhado pelo Palácio Thomé de Souza após o carnaval.

“Vamos apresentar um conjunto de medidas da área tributária. Já determinei que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, venha a esta Casa esclarecer todas as dúvidas. Nada mais vai ser votado de forma apressada e sem o debate e conhecimento profundo da matéria por parte dos vereadores e vereadoras desta cidade. É esse tipo de relação, baseada no diálogo e respeito, que desejo estabelecer entre a prefeitura e esta tão honrada Casa. Vamos agir com total transparência. Não vou governar por emendas”, defendeu Neto.

Para ressaltar o quanto valoriza a independência entre os poderes, o prefeito frisou sua formação política com base no legislativo, onde estreou em 2003 na Câmara Federal.

Além do titular da Fazenda, todos os secretários foram relembrados dos compromissos assumidos antes da posse, no final de dezembro, destacados por um termo de consentimento assinado com temas como foco na população de Salvador; valorização do servidor público; alinhamento das ações estratégicas; cobrança de resultados, aderência aos mais altos padrões éticos; e austeridade fiscal.

Prestação de contas – Em tom muito similar ao adotado na posse, quando reapresentou projetos para a capital baiana, o prefeito ressaltou as ações consideradas emergenciais pela prefeitura que envolvem questões como ordenação do trânsito, limpeza pública e reorganização da estrutura administrativa – os decretos editados por Neto no segundo dia da atual administração foram citados reiteradas vezes.

O chefe do Executivo afirmou que será preciso “pôr ordem na casa, mas também na rua” ao citar as medidas do primeiro mês de governo. “Confesso que fico triste quando vejo um semáforo quebrado na cidade”, lamentou o prefeito.

Uma das ações mais destacadas atual ocupante do Palácio Thomé de Souza foi o decreto que proibiu o nepotismo cruzado na administração direta, indireta e na contratação de funcionários terceirizados.

Vereadores estão otimistas

Reservada basicamente para a leitura da mensagem do Executivo, a primeira sessão da atual legislatura após a eleição da mesa diretora foi marcada pelo otimismo dos vereadores, que pressupõem uma Câmara independente do Palácio Thomé de Souza e com transparência na condução dos trabalhos.

O presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), defendeu claramente a postura apresentada pelo prefeito, em que prefeitura e Câmara trabalharão em conjunto e de maneira harmônica para o bem da capital baiana.

“Está muito claro que a cidade passa por um momento muito difícil e nós vamos trabalhar de maneira harmônica e independente por Salvador. Eu, inclusive, faço mea-culpa pela Legislatura anterior, por fazer parte dela. Por isso vamos lutar para resgatar a imagem dessa Casa”, assegurou o presidente, que comemorava o acordo com o grupo Bandeirantes para transmitir, em canal fechado, o sinal da TV Câmara para a população.

“Depois de cinco anos a TV Câmara volta a funcionar em canal fechado e esperamos até novembro transmitir em canal aberto. Já estamos negociando junto com a Assembleia Legislativa para obter isso”, relatou Câmara. “Prefiro não comparar administrações. Esse é o nosso modelo de administração, onde procurei me cercar dos melhores técnicos”, completou o presidente do Legislativo.

Para o líder do governo na Casa, Joceval Rodrigues (PPS), as expectativas para os primeiros meses da atual legislatura são “as melhores possíveis”. Segundo Joceval, o trabalho da Câmara será atuar de maneira independente do Executivo, mas de acordo com os interesses de Salvador. “A cidade está precisando de um resgate efetivo da sua autoestima. Temos que nos esforçar para isso”, destacou o governista.

Apesar de também adotar um tom otimista, o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), não se furtou a criticar o discurso do prefeito. “Foi repetitivo e trouxe as mesmas informações do discurso da posse.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 02 e 03 de fevereiro de 2013. Reprodução autorizada desde que citada a origem da matéria.