Aleluia assegura transparência na licitação dos transportes
O pedido feito pela bancada do PCdoB na Câmara de Salvador para que a licitação da concessão dos transportes públicos da capital baiana seja precedida por audiências públicas foi minimizado na sexta-feira pelo secretário de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia. De acordo com o titular da pasta, a licitação será feita de maneira transparente, porém “sem os ‘assembleísmos’ de audiências em diversos pontos da cidade, como os vereadores sugerem”.
Os dois integrantes da bancada comunista no legislativo, Aladilce Souza e Everaldo Augusto, além do líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), defenderam a realização de audiências públicas antes do lançamento da licitação pública no setor de transportes. “A Prefeitura tem de realizar audiências públicas, para que os soteropolitanos apresentem as demandas e estas devem ser consideradas na construção do edital”, sugeriu Aladilce.
Aleluia, entretanto, discorda da política de audiências públicas e defende outro mecanismo para a consulta da população, utilizando a internet. “Nós ouviremos os setores interessados no tema. A concorrência será aberta, transparente e vamos disponibilizar tudo num site, para que toda a população possa participar, fazendo sugestões e críticas, assim como acontece com os projetos do governo federal”, explicou secretário de Urbanismo e Transportes. Segundo ele, excessos de debates podem provocar o atraso de um problema que urge por solução. “Nós vamos discutir sim e não vamos dar preferência para nenhuma organização”, assegurou o secretário.
O próprio prefeito ACM Neto (DEM) citou a licitação para a concessão de transportes públicos em Salvador durante a mensagem ao Executivo apresentada ontem na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores – foi um dos pontos criticados por ele no discurso. “O caos do transporte público só vai acabar quando acontecer a licitação e os futuros concessionários apresentarem as contrapartidas que a cidade precisa para melhorar o trânsito na cidade”, apontou o chefe do Executivo soteropolitano.
Apesar de ser considerada uma prioridade pelo Palácio Thomé de Souza, o processo de concorrência ainda não possui um prazo definido para se tornar público, nos moldes utilizados, segundo Aleluia, pelos governos federal e estadual para o lançamento de editais de concessão. “Não temos nenhum prazo, mas a previsão é para que, até o final do primeiro semestre, a concorrência seja lançada.
*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 02 e 03 de fevereiro de 2013. Reprodução autorizada desde que publicada a origem da matéria.