Reforma tributária deve pautar reabertura da Câmara

Iniciando as atividades às 15h desta sexta-feira (1º), a Câmara de Salvador já tem um calendário de votações pré-elaborado, segundo seu presidente, Paulo Câmara (PSDB). De acordo com o dirigente, com a previsão do encaminhamento pelo Executivo até o dia 15 de fevereiro, a reforma tributária deve iniciar as discussões no parlamento municipal durante os primeiros dias de atividades. “Acho que a reforma tributária vai ser o primeiro tema. Vamos discutir por pelo menos 30 dias, nas comissões temáticas e com a imprensa, para que todos tenham conhecimento do assunto”, sugeriu Câmara. A matéria, entretanto, faz parte de um conjunto de temas que devem levantar debates acalorados entre governo e oposição e entre a Câmara e a sociedade.

A previsão do líder do governo no Legislativo, Joceval Rodrigues (PPS), é menos otimista que a do presidente. Segundo o governista, o tema não deve ser discutido no primeiro semestre, a não ser que seja tratado como prioridade pelo Executivo municipal – em janeiro, o prefeito ACM Neto (DEM) apontou que encaminharia uma reforma tributária logo após o carnaval. “Não há aumento de impostos, a princípio”, evadiu-se Joceval, ao comentar sobre o conteúdo da reforma. Já a liderança oposicionista, Gilmar Santiago (PT) promete dificultar a tramitação de uma nova reforma. “Nos últimos quatro anos a Câmara já aprovou duas reformas tributárias. A oposição está vendo de uma maneira muito cética uma nova. O que tem que fazer agora é combater a corrupção e a sonegação de impostos”, afirmou. Nas palavras dele, “vai ser uma discussão dura”.

Outros temas importantes também devem fazer parte da agenda do legislativo soteropolitano ao longo de 2013, inclusive as contas de 2010 do prefeito João Henrique, que já possuem parecer da Comissão de Finanças, e de 2011, que devem ser integralmente analisadas pela nova legislatura. Enquanto o presidente e o líder da oposição concordam que o assunto deve ser analisado assim que possível, Joceval adota uma postura cautelosa. “Até agora é para que seja votada esse ano, mas não acho que seja no primeiro semestre. É possível que seja necessário voltar para a Comissão de Orçamento”, tergiversou o governista.

Tratado há tempos na Câmara, a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município também devem estar na pauta deste ano. De acordo com Paulo Câmara, a expectativa é que a análise da matéria comece no mês de abril, com previsão de finalização no segundo semestre. “O vereador Edvaldo Brito vai nos auxiliar e eu pretendo montar um book para os vereadores analisarem por 45 dias, fazendo sugestões e críticas”, explicou o presidente. Gilmar Santiago opina ser favorável ao debate, mas minimiza o assunto frente a outras matérias e admite que a reforma pode dar mais celeridade à Câmara. Do lado do governo, Joceval afirma que cerca de 70% ou 80% da matéria está pronto, faltando pequenos detalhes para apreciação.

O último tema espinhoso, a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aprovados em meio a polêmicas no final do ano passado, também deve constar na pauta. Esse, porém, vai depender do Executivo. “Vamos esperar chegar”, indicou Paulo Câmara.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 30 de janeiro de 2013. Reprodução autorizada desde que citada a origem da matéria.

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