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Além do corte de 25% no orçamento, cuja economia deve atingir R$ 160 milhões dos recursos do Tesouro municipal, a Prefeitura de Salvador anunciou nessa terça-feira (8/1) que vai haver a suspensão temporária de todas as dotações de recursos provenientes de convênio. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, a medida serve para evitar o que a pasta classifica como despesas por expectativa. “Só vamos assumir compromissos após efetivamente contarmos os recursos no caixa da Prefeitura”, afirmou Costa. O montante nessa rubrica é de cerca de R$ 142,8 milhões, segundo o secretário.

A redução de 25% do total de R$ 637 milhões exclui áreas como educação, saúde, despesas com pessoal, a dívida da prefeitura e o percentual reservado para a Câmara de Vereadores. “Para preservarmos essas áreas, tivemos que ser mais rígidos com as demais, resultando no corte linear de 25%. Caso contrário, o contingenciamento seria de apenas 9,15%, mas teríamos que afetar serviços essenciais como saúde e educação, ou mesmo pessoal”, afirmou o titular da secretaria da Fazenda.

A expectativa é que a economia atinja R$ 160 milhões dos recursos do Tesouro municipal, adequando receitas e despesas dos órgãos à realidade financeira da capital baiana. “O remédio é amargo, mas o paciente fica curado”, assegurou Costa. “Nossa expectativa para esse contingenciamento é que os secretários cortem a ‘gordura’. As prioridades serão definidas pelos secretários com o prefeito. Como o próprio prefeito fala, temos que gastar menos com a máquina e mais com as pessoas”, explicou o secretário, que admite ter que cortar na própria carne, na secretaria.

“Eu ainda não sei, mas vamos ter que cortar na Fazenda também. Ninguém está livre de ‘gordura’, inclusive a Fazenda. O que temos que fazer é evitar o desperdício. Nós estamos orientando onde os secretários podem reduzir as despesas para gastar com a população”, completa Costa, citando a realocação de recursos dentro das próprias pastas para atender as demandas internas.

Sobre o orçamento 2013, o secretário foi ainda mais duro que o prefeito na sua avaliação. “Não tem nenhuma explicação lógica para os valores adotados no orçamento. Por isso diversas contas da última administração foram rejeitadas”, conjecturou Costa. “A lei de responsabilidade fiscal não deveria permitir que isso acontecesse. Nós tivemos modificações na lei penal que permitem que as pessoas sejam apenadas, mas isso não acontece. E não é só aqui. Acontece também em outras cidades e alguém é chamado para consertar a situação”, criticou, taxando a realidade financeira da cidade como “lamentável”.

Para ele, um dos grandes problemas a ser enfrentado pela administração de Neto é o orçamento 2013, aprovado com receitas superestimadas e despesas subestimadas. “O dinheiro está mal aplicado e o que queremos é que ele seja bem aplicado. É preciso adequar os contratos aos recursos da prefeitura”, salientou o titular da Fazenda.

De acordo com Costa, sob a rubrica despesas a pagar foram empenhados R$ 305 milhões sem a disponibilidade financeira, mas o valor total pode ultrapassar a cifra de R$ 400 milhões. “Ainda não temos como precisar. Esse é o trabalho que nós vamos fazer nesses próximos 30 dias”, apontou.

Apesar de não detalhar quais recomendações a Fazenda fez para outras secretarias, Costa deu pistas sobre quais pontos podem ser cortados. “A gente acha que tem gordura nos contratos dos terceirizados”, exemplificou o secretário em seu primeiro contato com a imprensa baiana. A partir de agora, os planejamentos estratégicos sobre os cortes cabem a cada secretaria, incluindo a própria Fazenda.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 09 de janeiro de 2013