TRE-BA nega recurso e a eleição complementar é mantida em Camamu

O recurso da candidata a prefeita de Camamu Emiliana Assunção (PP) foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e a eleição complementar, anunciada no último dia 10 pelo juiz da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães Neto, deve ocorrer no começo de 2013, após 53% dos votos terem sido considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

Emiliana, que substituiu o correligionário Zequinha da Mata às vésperas da eleição, obteve 5.993, a maioria dos sufrágios, porém os adversários Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento (PT) receberam 31,13% e 22,43%, respectivamente, e tiveram os registros de candidatura cassados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou ação cautelar impetrada por Emiliana, escolhida por uma maior quantidade dos 8.406 eleitores que compareceram às cabines de votação. Os juízes seguiram, em unanimidade, o voto do relator, Roberto Maynard Frank, que manteve a decisão da primeira instância.

Américo José e Ioná Queiroz foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como o próprio Zequinha da Mata, substituído pela vencedora do pleito depois de renunciar à candidatura. Apesar da articulação para manter o PP na disputa, Emiliana utilizou nas urnas a alcunha de “Emiliana de Zequinha da Mata”, numa clara referência ao marido e companheiro de partido.

Camamu foi a primeira cidade baiana a ter nova eleição convocada após o pleito de 2012. Na decisão do juiz da comarca local, apenas os vereadores eleitos serão diplomados e empossados e, no dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara escolhido pelos pares assume a prefeitura interinamente enquanto não acontece o novo pleito na cidade. Apesar de ter a interpelação judicial negada, Emiliana pode se candidatar na eleição complementar, mesmo tendo participado do pleito atual, assim como Chico Vasconcelos (PMDB), que recebeu apenas 911 votos no último dia 07 de outubro.

Terra Nova

O município de Terra Nova pode enfrentar situação similar à de Camamu, caso a Justiça Eleitoral indefira em definitivo o registro de candidatura de Francisco “Jajá” (PMDB) – o processo está sub júdice. Com apenas dois candidatos na cidade – a outra foi Neide de Paizinho (PDT), o peemedebista obteve 53,43% dos votos válidos e, caso tenha o registro cassado, uma nova eleição deve ser convocada para o município.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 19 de dezembro de 2012

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