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Contrariando a expectativa do próprio governo, as contas do exercício 2010 do prefeito João Henrique caminham para ser analisadas apenas na próxima legislatura. Na sessão de ontem da Câmara de Vereadores, quando era programado o prosseguimento da agenda de votações proposta pelo governo, a ordem do dia limitou-se à leitura e à aprovação da ata da polêmica sessão que varou a madrugada e foi encerrada logo após a rejeição das contas de 2009 de JH. Até a apreciação das contas, os governistas conseguiram aprovar todas as matérias apresentadas, a reforma administrativa, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU) da Copa, a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e a ampliação da concessão do Aeroclube até 2056.

Ainda na semana passada, após a reunião do colégio de líderes que terminou sem acordo para votações, as contas de 2010 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) seriam as duas últimas matérias analisadas pela Câmara antes do recesso parlamentar, com previsão para acontecer ontem ou amanhã. Com a sessão de ontem limitada à leitura e aprovação da ata, resta apenas esta quarta com sessão ordinária prevista para analisar projetos – hoje acontece a diplomação do Executivo e do Legislativo e, com 19 vereadores reeleitos, o quórum fica prejudicado para realizar sessão.

O discurso do líder do governo na Casa, Téo Senna (PTC), é de que está mantida a programação para votação das matérias previstas. Em entrevista à Tribuna, Senna explicou que nada foi alterado na agenda de votações, apesar da derrota no tocante às contas de 2009 – eram necessários 28 votos a favor, porém apenas 25 mantiveram a palavra. “Na próxima quarta (amanhã), a pauta inclui as contas de 2010 e a Lei Orçamentária Anual”, relatou o líder governista. Nos bastidores, entretanto, comenta-se que apenas a LOA será analisada em 2012, com as contas de 2010 sendo postergadas para apreciação apenas na próxima legislatura, já sem quaisquer vínculos com o prefeito João Henrique – com exceção dos vereadores reeleitos.

Segundo uma fonte da reportagem, não há clima ou disposição para votar as contas de João Henrique com atual composição da Câmara, ainda que as referentes ao exercício 2010 estejam na Casa desde o primeiro semestre. A expectativa dos governistas era de que apenas seis vereadores votassem pela rejeição das contas, porém, ao final da sessão, 15 votaram favoráveis à medida que pode tornar João Henrique inelegível por oito anos.

* Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 18 de dezembro de 2012