340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação

As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD). Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, salvo aqueles que têm ICMS alto”, alertou Alencar.

Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados.
“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice.

Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar sugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um novo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além dos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme indicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna. “O Congresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos prefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.

A situação é extremamente delicada e, de acordo com a análise do vice-governador, teve repercussão decisiva nos resultados das urnas nas cidades de pequeno e médio porte que dependem dos recursos do fundo para sobreviver. “A reeleição foi dificílima, devendo fornecedor, devendo comércio, devendo folha de pagamento e sem recursos para pagar. Em quatro meses perde quase 100% da arrecadação do Fundo de Participação. Estão todos quebrados”, avalia Alencar, lembrando a situação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que suspendeu o pagamento do próprio salário para adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que tem que ser feito é uma união das prefeituras dos estados brasileiros para fazer uma marcha em Brasília e dizer: ‘tudo acontece nos municípios, o governo não pode mais retirar recursos e fazer sacrifícios dos municípios e dos munícipes’. Isso é insuportável”, completou o vice-governador.

Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.

* Matéria de Osvaldo Lyra e Fernando Duarte, publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 06 de novembro de 2012

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Comments
One Response to “340 municípios baianos estão à beira do colapso devido à queda na arrecadação”
  1. Ernesto Correia disse:

    A partilha do Bolo é assim, ganha mais que tem Projeto e que tem Acesso. Imagino que irá piorar caso o Governo Federal reduza o ICMS para 4%.

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