ACM Neto evita polêmica sobre metrô

Ainda sem agendar uma reunião com o governador Jaques Wagner – prometida para acontecer na próxima semana –, o futuro prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), preferiu não comentar a polêmica acerca da administração da linha 1 do sistema metroviário da capital baiana. Por meio de notas, prefeitura e governo do estado imputam responsabilidades entre si para saber quem deve trabalhar na gestão do trecho já concluído do metrô, entre as estações da Lapa e Acesso Norte. “Mostramos a nossa disposição para a melhor relação com os governos federal e estadual e o metrô é um item de uma série de assuntos que tenho que tratar com o governador. Não é adequado comenta sobre o assunto sem antes conversar com o governo do estado”, evadiu-se o democrata ao ser questionado sobre o tema.

A discussão sobre a linha 1 do metrô é tema de embates antigos entre as instâncias municipal e estadual. De acordo com o Palácio Thomé de Souza, a prefeitura admite transferir a gestão do metrô para o governo do estado, porém é necessário que a administração estadual aceite ativos e passivos do sistema. O ponto de desequilíbrio é justamente o passivo, que, segundo fontes da prefeitura, trata-se de um problema que passa pela vertente jurídica, mas também política, com uma verdadeira queda de braços entre as forças.

Em nota, a prefeitura justificou ainda as razões por não aceitar que a transferência do sistema seja limitada aos ativos. “A gestão municipal não pode simplesmente transferir esses ativos, já que existem passivos que precisam ser solucionados, inclusive demandas judiciais. Se o fizer, estará doando ativos para o Governo do Estado e assumindo os custos do passivo, sem possibilidade material de saudá-los, procedimento vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, propenso a ações por parte do Ministério Público e dos órgãos controladores”, ressaltou a gestão municipal.

Para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), “os entendimentos para a transferência da Linha 1 prosseguem com base no Convênio Intrafederativo firmado em janeiro deste ano entre o Estado e os municípios de Salvador e Lauro de Freitas”. Na nota remetida à reportagem, a Sedur sugere que uma minuta do contrato-programa está em análise pelos municípios envolvidos, porém não tece qualquer comentário sobre ativos ou passivos da administração do primeiro trecho do metrô.

* Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 02 de novembro de 2012

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