Justiça proíbe comícios em Conceição do Coité

Com o acirramento dos ânimos entre as coligações “Por uma Coité de todos” e “Coité em primeiro lugar”, o juiz da 132ª Zona Eleitoral de Conceição do Coité, Horácio Moraes Pinheiro, proibiu a realização de comícios por ambos os grupos políticos nessa quinta-feira (5/10), último dia para a realização desse tipo de evento.

A decisão é resultado do não cumprimento de um acordo celebrado previamente pelas coligações “para assegurar a paz e a tranquilidade do pleito”. A disputa entre Renato Souza (PP) e Assis (PT) já havia colocado a cidade na relação dos municípios que receberão reforço policial no domingo (7), dia da eleição. Na agenda dos candidatos, a programação incluía a realização de comícios, porém, após o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Eleitoral, os eventos foram cancelados, sob pena de multa, tanto ontem quanto na quarta-feira.

“Ficam os representados cientes de que o descumprimento ao quanto aqui determinado sujeitará os infratores, sem prejuízo da aplicação da sanção penal pelo crime de desobediência, ao pagamento de multa que fixo, por evento deste tipo, em R$ 500 mil”, aponta a decisão. Ambas as coligações solicitaram autorização judicial para promover comícios na sede do município, na região um incidente no começo da semana que exigiu o uso de arma de fogo para dispersar a multidão, num ambiente comparado com uma “praça de guerra” pelo juiz eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, “o acordo firmado pelas coligações, devidamente homologado em Juízo, não vem surtindo os efeitos pretendidos, havendo abusos praticados pelas coligações e de particulares, que perturbam o sossego da população e causam toda a sorte de transtornos”. A decisão cita que os eventos políticos têm causado problemas no trânsito e indica a ocorrência “de atos de violência de extrema gravidade, pondo em risco a ordem pública”.

Na última segunda, um grupo de adversários do petista promoveu uma confusão durante a realização do comício em que estavam presentes de secretário da Casa Civil, Rui Costa e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Durante o acontecido, pelo menos seis pessoas deram entrada no Hospital Regional em decorrência das brigas, duas mulheres permaneceram internadas em observação, uma grávida de três meses e outra de 17 anos, que tem problema de surdez.

* Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 05 de outubro de 2012

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