TRE-BA aceita candidaturas de Itabuna e Candeias

Dois candidatos a prefeito da Bahia podem passar a noite mais tranquilos, após o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nessa terça-feira (25/9). Capitão Azevedo (DEM), em Itabuna, e Sargento Francisco (PMDB), em Candeias, finalmente tiveram seus registros de candidatura aceitos em sessão do pleno do Tribunal. Antes ameaçados por recursos, ambos podem continuar as respectivas campanhas sem as ressalvas de os registros serem cassados antes das urnas, em 7 de outubro – a decisão do TRE-BA não é definitiva, porém é pouco comum a revisão do julgamento em órgão colegiado.

No caso de Itabuna, o registro de candidatura à reeleição de Capitão Azevedo foi deferido pela falta de votação das contas da prefeitura pela Câmara de Vereadores. De acordo com o advogado do democrata, Ademir Ismerim, “o entendimento que prevaleceu foi que a Câmara é o órgão competente para julgar as contas e não o fez”. “Capitão Azevedo pediu em janeiro que as contas fossem votadas e os vereadores não votaram. A responsabilidade foi da Câmara”, aponta o jurista.

Já na queda de braço entre o PMDB baiano e o atual prefeito de Candeias, Sargento Francisco, o alcaide saiu vencedor no julgamento dessa terça-feira. De acordo com Ismerim, também advogado do peemedebista, o registro de candidatura à reeleição foi mantido por unanimidade, frente ao pedido de impugnação formulado pelo PMDB, partido em que Francisco está filiado, e que, via diretório nacional, tentou suspender a convenção que homologou o postulante a chefe do Executivo.  O imbróglio entre legenda e filiado começou quando o PMDB questionou o posicionamento de Sargento Francisco após ele assumir o mandato com a cassação da correligionária Maria Maia e o diretório estadual firmar apoio à candidatura de Tonha Magalhães (PR).

A decisão do TRE-BA, porém, não será o último episódio envolvendo a sigla e o candidato. De acordo com o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o partido vai continuar com o processo que resultou no parecer desfavorável ao registro de candidatura apresentado pelo procurador Sidney Madruga. “É dever do PMDB esclarecer a situação. Até porque o partido não quer uma continuidade do governo de Maria Maia, que foi cassada pela Justiça”, disse Vieira Lima.

* Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 26 de setembro de 2012

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