TRE mantém 75 candidatos a prefeito na berlinda

A 17 dias da eleição, pelo menos 75 candidatos a prefeito em toda a Bahia ainda correm o risco de não participarem das eleições 2012, de acordo com levantamento da Tribuna junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte deles refere-se a candidatos considerados aptos preliminarmente, mas com recursos em curso nos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

Apenas cinco dos candidatos que aparecem com pendência no sistema de busca do TSE são correspondentes a falta de julgamento, três deles por terem sido substituídos nas chapas. Ourolândia e Santa Luzia possuem candidatos registrados e não julgados, enquanto Ipirá, Itaguaçu da Bahia e Olindina seguem aguardando a decisão por substitutos dos candidatos inicialmente apresentados.

Dois dos casos mais emblemáticos julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) chegaram ao fim na madrugada de terça para quarta. Em um deles, o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), candidato em Luís Eduardo Magalhães, teve a candidatura deferida pelo pleno do Tribunal, mesmo havendo ressalvas por parte dos desembargadores, no que se refere ao uso de liminares como meio para garantir a candidatura.

No TRE-BA, a sentença foi alterada e o parlamentar foi considerado apto a participar do pleito. Oliveira corria o risco de ficar fora da eleição por causa de uma rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União, da época em que fora prefeito. A decisão, entretanto, ainda cabe recurso no próprio Tribunal e também no TSE. Destino diferente teve a candidatura do peemedebista Dr. Jean, em Cruz das Almas. Ele teve o recurso para o registro negado pelo TRE-BA, baseado na Lei da Ficha Limpa.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 20 de setembro de 2012

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