Batalhas na Justiça Eleitoral agitam bastidores

São tantas representações ajuizadas na Justiça Eleitoral baiana contra propagandas políticas que os escritórios de advocacia responsáveis por acompanhar os candidatos a prefeito têm tido dificuldade em manter a relação atualizada dos dados. Numa simples busca no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 300 processos podem ser localizados, alguns deles com concessão de liminares favoráveis às coligações, tanto na majoritária quanto na proporcional.

A coligação “Todos Juntos Por Salvador”, do candidato Nelson Pelegrino (PT), aguarda a decisão judicial para a suspensão de uma peça publicitária do Instituto ACM, no ar na Rede Bahia, emissora de televisão ligada à família do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, sob alegação de que se trata de uma propaganda subliminar para o candidato do Democratas, ACM Neto. De acordo com um dos advogados que acompanha a coligação, Saulo Castro, foi solicitada a suspensão da peça por meio de liminar e, na análise do mérito, o pagamento de multa e as penalidades previstas na lei eleitoral. A decisão judicial, entretanto, ainda não foi publicada. “Na Justiça Eleitoral, os prazos são contados em horas, então o volume de trabalho tem sido grande”, relatou à Tribuna.

Na outra ponta, a coligação “Pra Defender Salvador”, do candidato ACM Neto, também ajuizou algumas centenas de representações contra os adversários Nelson Pelegrino, Márcio Marinho (PRB) e Mário Kertész (PMDB). Segundo a advogada Lílian Reis, que acompanha os processos, as queixas mais comuns referem-se ao uso do horário destinado à propaganda da chapa proporcional para, ainda que indiretamente, fazer alusões aos candidatos da majoritária. “Na transição entre os candidatos a vereador, há um áudio ‘Marinho é 10’, que solicitamos a suspensão. Outro exemplo é na propaganda dos candidatos a vereador do PMDB e do PSC, que aparecem como da coligação ‘Salvador tem jeito’ e os partidos não estão coligados nas proporcionais”. O democrata contabiliza, inclusive, direitos de resposta por conta das peças “Eu disse sim a João”. De acordo com a defensora, a última decisão favorável refere-se à suspensão das propagandas em que o candidato petista aparece como responsável por não haver permitido o despejo na comunidade do Jardim das Mangabeiras, acusando o grupo político ligado a ACM Neto de tentar efetivar a ação.

* Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 1º e 02 de setembro de 2012
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