Bahia tem mais de 3 mil candidaturas indeferidas

Na data limite para julgamento de recursos de registros de candidaturas, mais de 3 mil políticos baianos tiveram problemas com a Justiça Eleitoral e podem ficar fora das urnas no próximo dia 07 de outubro. Levantamento realizado pela Tribuna aponta que 1.287 candidatos a vereador e a prefeito constam com registro indeferido e com recursos em análise, porém esse número pode ser ainda maior, como no caso do deputado federal Oziel Oliveira (PDT), candidato a prefeito em Luís Eduardo Magalhães, que aparece como indeferido e sem recurso registrado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a alta demanda, boa parte dos recursos será julgada após o prazo final estabelecido pelo TSE, 23 de agosto, de acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O chefe da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE-BA, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil. “Esses processos têm chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo. TREs de porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro desse prazo”, afirma o servidor. Segundo o Tribunal, 1.438 recursos de registros de candidatura foram autuados até a manhã de ontem, número menor que o disponível no sistema do TSE. De acordo com o órgão, 44,5% dos processos que chegaram foram julgados pelos juízes membros, em regime de plantão, com cerca de 150 processos por dia, com cinco sessões plenárias realizadas esta semana.

Além da situação de Luís Eduardo Magalhães, outras candidaturas seguem sob risco de impugnação pela Justiça Eleitoral. Entre os casos de maior destaque estão o do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), candidato a reeleição e cujo indeferimento é minimizado pelo partido, e o da ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), que teve o mandato cassado pelo TSE e tenta retornar à função. Camamu, inclusive, vivencia uma situação peculiar, com quatro dos cinco candidatos tendo sido indeferidos pela 78ª Zona Eleitoral.

Outro caso incomum acontece em Juazeiro. O ex-prefeito Joseph Bandeira (PT) mantém a candidatura, mostrada no sistema DivulgaCand como apta, mas indeferida com recurso. Bandeira, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, tenta concorrer com o atual prefeito, Isaac Carvalho (PCdoB), contra a vontade da direção estadual e nacional da sigla a que pertence.

No total, 128 candidatos a prefeito e 2.898 postulantes a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral. Dados do TRE-BA indicam que 1.438 protocolizaram recursos e 837 aguardam julgamento pela Corte. Os partidos campeões em recursos impetrados são PT, com 16 candidatos a prefeito sub judice e 148 a vereador, o PMDB, com 17 postulantes a chefes do Executivo e 104 à Câmara, e o PDT, de Oziel Oliveira, com 12 candidatos a prefeito e 77 a vereador.

Entre os recursos de registros de candidatos em trâmite no Tribunal, lidera o ranking de motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo, casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões criminais da Justiça Estadual e Federal (198).

* Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 24 de agosto de 2012

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