Dilma chega a Salvador sem que a Câmara vote isenção para o metrô

Antes tratada como pré-requisito da assinatura do contrato para construção e operação do sistema metroviário de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) caminha para votação amanhã, no turno oposto ao previsto para que presidente Dilma Rousseff desembarque na capital baiana para fazê-lo.

O projeto está sob impasse na Câmara de Vereadores e, de acordo com o presidente do legislativo municipal, Paulo Câmara, não há condições políticas de apreciá-lo hoje. “Tenha certeza que não votamos hoje”. Entre as dificuldades está o conflito de interesses de partidos que compõem a base do prefeito ACM Neto (DEM) e do governador Jaques Wagner (PT), em lados políticos opostos, mas que enfrentam um acirramento das negociações.

Em público, nada é explicitado. Nos bastidores, no entanto, legendas que possuem dupla base utilizam a votação da isenção do ISS do metrô como moeda de troca por mais espaço. A tensão eminente, negada por parlamentares, foi explicitada quando, na última quarta-feira, as siglas que fazem parte das bancadas de governo no município e no estado se ausentaram do plenário durante a verificação de quórum para votação.

Desde então, lideranças políticas entraram em campo para agilizar as negociações. Porém há acusações nos bastidores de que pelo menos um vereador ligado ao Palácio de Ondina, Henrique Carballal (PT), negocia contrário ao metrô. Ele, no entanto, nega. Em público, no entanto, a versão oficial é que não existem empecilhos na bancada de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM).

Sob o argumento de que não vai expor a Câmara a situações constrangedoras, o presidente anunciou na última quinta-feira que a perspectiva é que o projeto seja votado apenas amanhã.“Na terça-feira o colégio de líderes se reúne e o projeto será votado”, antecipou Câmara.

Enquanto na agenda de Dilma consta a visita a Bahia, o horário em que a sessão de hoje da Câmara que poderia aprovar a isenção pode ter um plenário esvaziado. Está agendada para as 14h de hoje a apresentação do planejamento estratégico da prefeitura, evento que vai contar com a participação de boa parte dos vereadores da base governista. Em resumo, a empresa vencedora da licitação assina o contrato sem a certeza de que haverá a isenção do ISS.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 14 de outubro de 2013

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