Impasse adia votação da isenção do ISS do metrô na Câmara

Até que houve um esforço mínimo. A sessão de ontem da Câmara de Salvador durou mais de duas horas na tentativa de reunir os 30 vereadores para votar a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das obras e da operação do metrô soteropolitano, atualmente sob a tutela do governo estadual. No embate dos bastidores, no entanto, perderam governo estadual e governo municipal, que não conseguiram articular a aprovação do projeto de lei – eram necessários 29 novos favoráveis.

No âmbito municipal, governo e oposição trocavam argumentos para responsabilizar o outro pela frustrada apreciação da isenção do ISS. Reiteradas vezes, o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), frisou que ainda não havia consenso para votação do projeto na tarde de ontem. Mesmo assim, a liderança governista defendeu, em público, que a bancada de apoio ao prefeito ACM Neto (DEM) votasse o projeto.

As conversas, no entanto, não avançaram e boa parte dos governistas evadiu do plenário, apesar de terem registrado presença no decorrer da sessão – ao final, durante a contagem do quórum, apenas 25 edis estavam presentes. Para o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), esse absenteísmo de vereadores do governo é simbólico para o que ele considera pouco empenho do Palácio Thomé de Souza para colocar a matéria em votação.

Ainda assim, o petista sinaliza que outras razões influenciaram no adiamento da apreciação, que deve acontecer na próxima segunda-feira na previsão dele. Questionado sobre quais seriam os outros motivos para que não houvesse a votação, porém, Santiago optou pelo silêncio, ainda que a bancada de oposição estivesse completa no plenário durante a verificação de quórum.

Enquanto a sessão acontecia com pronunciamento de vereadores de diversas siglas, a maioria em apoio ao projeto de isenção do ISS, nos gabinetes, reuniões paralelas apontavam que a perspectiva de votação na tarde de ontem seria derrotada por razões que envolvem o âmbito municipal e ainda as conversas dos partidos com o governo da Bahia.

No plano local, mais uma vez, a queda de braço entre o baixo clero e o governo para tentar retomar as antigas negociações entre legisladores e a prefeitura, comuns durante a última administração – vereadores da base votam conforme ampliam espaços na prefeitura.

Pé de lá, pé de cá

Burburinhos em alta, por diversos cantos, sinalizaram uma situação atípica até então na Câmara de Salvador. O tensionamento por conversas, antes restritas na relação entre Palácio Thomé de Souza e vereadores, chegaram ao âmbito estadual e, nos bastidores, eram citadas conversas entre articuladores do governo do estado, dirigentes partidários e vereadores, principalmente aqueles que compõem dupla base – são base na Assembleia Legislativa e também na Câmara, ainda que os Executivos estejam sob condução de partidos diametralmente opostos, PT e DEM.

O desgaste subliminar entre os partidos da base do governador Jaques Wagner e o governo transpareceu ontem durante as negociações no Legislativo soteropolitano. Além do PTN, idiossincrático em todas as votações bancadas pela prefeitura, partidos como PRB, PSC, PDT, PRP e PMN, que integram o arco de alianças estadual, também se ausentaram do plenário para a votação.

Mesmo integrantes da oposição, que tradicionalmente imputam as responsabilidades por apreciações ou não ao governo municipal, sinalizaram, em reserva, que há uma tensão afora de Salvador para que o projeto, prioritariamente de interesse do governo estadual, seja postergado. Na Assembleia, por sua vez, a expectativa é que hoje aconteça a votação do projeto de criação do fundo garantidor do metrô. Ou ambos os projetos são apreciados ou a presidente Dilma Rousseff terá que adiar mais uma vez a visita à Bahia.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 10 de outubro de 2013

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