Indefinição na Assembleia e Câmara faz Dilma adiar viagem

Prevista para acontecer amanhã, a visita de presidente Dilma Rousseff para assinar o contrato do sistema metroviário de Salvador foi adiada por prazo indeterminado, conforme a assessoria do Planalto sugere – ainda que o governo da Bahia busque articular a vinda dela até o final da semana. A razão primordial foi conflito de agendas da chefe do Palácio do Planalto, porém o atraso veio bem a calhar. Sem a visita da presidente, diminui a tensão do governo para apressar a votação dos projetos de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), na Câmara de Salvador, e da formação do fundo garantidor do metrô, em tramitação na Assembleia Legislativa.

No entendimento do vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Câmara, não há impedimento para que a votação aconteça ainda durante essa semana. “Comecei hoje (ontem) o trabalho de articulação e conversas com as bancadas. Estou indo de bancada a bancada, mas hoje (ontem), por exemplo, nem a oposição esteve toda na sessão”, argumentou Rodrigues. Segundo o governista, a predisposição é de discutir a isenção para a construção e a operação do metrô no colégio de líderes, objetivando chegar a um consenso antes da votação no plenário. “Havendo 29 vereadores, podemos colocar para votar”, sinalizou o líder da maioria.

“Nós não podemos dar uma contrapartida na esfera financeira, mas sim na isenção de impostos, pois não disponibilizamos de recursos. Vale lembrar que não se trata de renunciar a um recurso, pois a arrecadação não existe ainda. Com a isenção nós vamos colaborar para que o metrô se torne uma realidade”, avaliou Rodrigues. Em conversas prévias, o líder da maioria deu indícios de que há a disposição do governo municipal para articular a bancada na votação da matéria. “Acredito que votamos, no mais tardar, na quarta-feira”, apontou a liderança governista. “A visita de Dilma foi adiada, há tempo”, completou.

Detentor de uma ampla maioria na Assembleia, o governo planeja votar o fundo garantidor das obras do metrô na sessão de hoje. Essa é a previsão do líder, Zé Neto (PT), que não esconde o otimismo sobre o entendimento com a oposição. “Temos uma relação muito madura com o prefeito ACM Neto e não vejo porque a oposição colocar dificuldade para votar o projeto”, defende o petista. Segundo ele, há um planejamento para votar dois projetos que sobrestam a pauta, a doação de um terreno e a demarcação de territórios indígenas. “E tem ainda a GDS (gratificação de apoio de desempenho dos fazendários) para ser votada, matéria que já há acordo”, informou Zé Neto.

 

Oposicionistas não apresentam resistência

 

Em posições distintas no comparativo governo e oposição quando se observa Câmara e Assembleia, a minoria de ambas os legislativos não colocam empecilhos na apreciação dos dois projetos relacionados ao metrô de Salvador – razão sugerida nos bastidores para o adiamento da visita da presidente Dilma Rousseff, prevista inicialmente para amanhã. Com a confluência de interesses em torno do projeto do sistema metroviário, ainda que haja discordâncias políticos, a previsão é que as matérias sejam votadas sem traumas para o governo estadual, principal interessado na aprovação.

Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Elmar Nascimento (DEM), o assunto ainda carece de uma definição mais clara, porém há a perspectiva de uma reunião para hoje com a liderança governista para buscar o entendimento sobre a votação. “Não reuni a bancada ainda para saber a posição, porém tem duas matérias sobrestando a pauta”, ressaltou o recém-chegado ao DEM – a filiação de Elmar aconteceu na última semana. Apesar de não falar abertamente sobre a votação, o tom do oposicionista não sugere qualquer rusga que venha a atrasar a votação da criação do fundo garantidor do metrô.

“Está havendo um esforço conjunto com as lideranças do governo e da oposição, com harmonia, para apreciar o projeto o quanto antes, pois todos têm a perspectiva de votar o projeto de interesse da cidade”, defendeu o líder da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT). Ele, no entanto, não aposta que o projeto seja apreciado ainda na sessão de hoje. “Foi marcada uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça para quarta e o mais provável é que a votação aconteça depois”, antecipou o petista.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 08 de outubro de 2013

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