César Borges confirma o fim da Valec

A informação divulgada na imprensa nacional no começo da semana de que a Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga o oeste da Bahia ao porto de Ilhéus, será reformulada foi confirmada pelo ministro dos Transportes, César Borges, em passagem pela Bahia. Durante o 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, Borges antecipou que uma medida provisória editada pelo governo federal vai extinguir a Valec e criar a Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) para assumir os ativos e os passivos da estatal. “A imagem está desgastada. Se qualquer empresa do exterior fizer uma simples pesquisa na internet vai encontrar várias informações negativas sobre a Valec, e isso não é nada bom”, sinalizou o ministro a um site de notícias local.

Borges, no entanto, voltou a frisar que as mudanças não alteram os cronogramas das obras em andamento ou das licitações de ferrovias – o primeiro leilão do pacote que inclui 10 mil quilômetros de ferrovias está previsto para acontecer em 18 de outubro e envolve o trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará. Segundo o titular do Ministério dos Transportes, o papel da nova Valec – ou EBF – será operar um sistema nacional de ferrovias, institucionalizando a expectativa do Palácio do Planalto para a empresa, que atualmente atua apenas na construção das estruturas de trilhos.

O novo modelo, conforme informação divulgada no decorrer da semana, prevê que o direito de passagem pelas novas ferrovias que vão funcionar pertence à estatal e ela pode revendê-lo a empresas que fazem transporte de cargas. Atualmente, a empresa constrói os trilhos e repassa sua administração – junto com o direito de passagem, a uma concessionária escolhida via processo de licitação.

Apesar do intuito das mudanças, ainda não há a definição da data em que a medida provisória será publicada pelo governo federal. Conforme sugerido por César Borges, as alterações na Valec não são resultado apenas de mudanças estruturais e possuem caráter estratégico para viabilizar um melhor posicionamento da empresa no mercado, após escândalos financeiros que levaram inclusive um ex-presidente à prisão. Segundo informações que circulam nos bastidores, o governo federal quer reforçar a qualidade da governança da nova estatal com intuito de atrair investidores para as concessões.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 07 e 08 de setembro de 2013

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