Estado nega que exigências do TCU atrapalhem o cronograma do metrô

Prestes a concluir mais uma etapa do processo de licitação da linha 2 do metrô de Salvador – e finalização da linha 1 do sistema –, o governo da Bahia nega que as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) frente ao passivo das obras possam interferir no atual cronograma em curso. A informação de que haveria atraso por conta das recomendações do TCU, apesar de circular na imprensa, foi rechaçada pelo presidente da Companhia de Trens de Salvador (CTS), Carlos Martins. “Está acontecendo tudo dentro do previsto”, assegurou Martins.

“O Tribunal solicitou algumas informações e as demandas estão sendo equacionadas. Uma delas é o Certificado de Conclusão da Obra, que está sendo providenciado”, explicou Martins. De acordo com o presidente da CTS, alçado ao posto após a transferência do controle da empresa pública para o governo do estado recentemente, a abertura dos envelopes dos consórcios interessados em participar da licitação acontece na próxima segunda-feira (19) e, não havendo questionamento, o leilão seguirá dentro da programação: dois dias depois. “No dia do leilão, caso algum consórcio inscrito questione, poderá haver um adiamento para o dia 29. Mas, por enquanto, não trabalhamos com essa hipótese”, aponta Martins.

Em contato com as assessorias das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil, que acompanham o processo de licitação do sistema metroviário da capital baiana, ambas negaram qualquer mudança no cronograma atual, assim como Martins. Perspectiva semelhante, no entanto, aparecia no começo de julho, quando o leilão tinha previsão para acontecer em 21 daquele mês e acabou adiado para a próxima semana. Segundo informações de bastidores, todavia, a tranquilidade do governo não traduz as preocupações aparentes do Palácio de Ondina.

Duas frentes ligam o alerta estadual. A primeira delas refere-se às investigações do TCU, que envolvem a linha 1 inacabada do metrô, cuja previsão de finalização está presente no edital que rege o processo do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A segunda é uma sinalização feita pela oposição de que o projeto encontra dificuldade em encontrar empresas interessadas em participar do consórcio para formar a Parceria Público-Privada, que deverá ser responsável pela construção e operação do sistema. As recentes denúncias em que aparecem licitações de sistemas semelhantes em São Paulo aparecem como justificativas para o receio do empresariado.

MPF-BA aciona Siemens

Participante do consórcio Metrosal, responsável pela construção dos seis primeiros quilômetros do sistema metroviário de Salvador, a Siemens foi convidada pela Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) a prestar esclarecimentos sobre eventuais atuações semelhantes às observadas nos casos dos metrôs de São Paulo e Brasília. Conforme denúncias recentes, a multinacional teria participado de um esquema de formação de cartel para conquistar as licitações metroviárias na capital paulista e na capital federal, possivelmente com envolvimento de agentes públicos.

De acordo com um ofício encaminhado no mês de julho, o MPF-BA pede que a Siemens preste informações sobre eventuais irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, realizada em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as investigações do órgão relativas ao consórcio Metrosal. De acordo com nota do MPF-BA, “o procurador da República Vladimir Aras também oficiou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de saber se a autarquia teve conhecimento de irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, além de requisitar cópia do acordo de leniência da Siemens”.

O consórcio Metrosal pode ser alvo ainda da reabertura da operação Castelo de Areia, cujo pedido foi feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo, conforme antecipado pela Tribuna.

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