Audiência pública sobre passe livre termina sem definições na Câmara

Muitas vozes. Esparsas. Pouca definição. Assim pode ser descrita a audiência pública realizada ontem pela Câmara de Vereadores a partir da solicitação do Movimento Passe Livre Salvador (MPLS), que capitaneou e formalizou o pedido para um encontro em que a pauta de reivindicações seria apresentada aos vereadores. Apesar dos propósitos samaritanos, a audiência acabou marcada pela falta de entendimento e objetividade por parte dos manifestantes, que ocuparam as ruas de Salvador em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.

“Eu esperava um pouco mais de conteúdo. As únicas pautas apresentadas referiam-se ao passe livre para estudantes e tarifa zero. Não tenho a expectativa de que haja um resultado objetivo após a audiência”, avaliou o presidente do legislativo, Paulo Câmara (PSDB). Conforme frisou, Câmara atendeu as solicitações do movimento e convidou também entidades representativas da sociedade civil para participar da reunião, porém apenas a prefeitura, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia estiveram presentes. “O Ministério Público encaminhou uma justificativa e o Setps não respondeu ao nosso convite”, relatou o tucano.

Entre os gritos dos manifestantes, a ausência do Setps foi a mais reclamada. “Onde está o Setps? Onde está a planilha com os custos do transporte público?”, bradou um dos manifestantes. Sem líderes definidos, os nomes de todos foram omitidos nesta reportagem. Ainda que sem a batuta de alguém especificamente, foram escolhidos representantes para a mesa diretora, porém o movimento foi criticado, em diversos momentos, pelos próprios participantes da audiência pública que não representavam nenhuma instituição específica. “Dentro do próprio movimento há uma briga intestinal. Por que o movimento não faz manifestação na governadoria, junto à secretaria estadual de educação e de saúde, por exemplo”, criticou outro.

“Não estamos aqui para atacar o prefeito e defender o governador. Não estamos aqui para defender o prefeito e atacar o governador. Estamos aqui para defender o passe livre e a tarifa zero. A prefeitura tem obrigação de reduzir as tarifas a partir da desoneração do governo federal. Agora, se o governador é diferente do prefeito como diz, deveria fazer como Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, que assumiu a metade das tarifas e garantiu passe livre para os estudantes”, apontou um manifestante. Ele, no entanto, pareceu falar para ninguém. A cada fala, uma nova reivindicação aparecia e o foco era deslocado das pautas elencadas pelo próprio movimento.

Passe livre gera constrangimento 

Foi em meio a muito barulho que um manifestante causou constrangimento aos vereadores. “Qual de vocês aqui é a favor do passe livre?”, questionou, em tom mais duro, o palco, onde estavam boa parte dos membros do legislativo soteropolitano. Instantes antes, o representante da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, que preferiu falar “como cidadão”, fez a mesma pergunta, mas não como provocação. Quando veio do plenário, no entanto, vereadores de oposição vibraram e integrantes da base do governo calaram-se.

Em reserva, longe dos holofotes, o presidente da Comissão de Transportes da Câmara, Euvaldo Jorge (PP), ponderou. “A tarifa pode baixar? Pode. Mas precisa saber quem vai pagar. A prefeitura não tem condições de arcar com as despesas do passe livre. O governo do estado e federal têm que ajudar para reduzir”, pontuou o ex-secretário de Transportes do município durante a administração de João Henrique. Falando como representante da prefeitura, o subchefe do Gabinete do Prefeito, Luiz Antonio Gordo, limitou-se a dizer que estava ali para ouvir as reivindicações.

No arroubo de ampliar a popularidade junto ao movimento, o vereador Hilton Coelho (PSOL) tentou direcionar as reivindicações em sua fala, escolhendo o passe livre como um dos principais focos. Enquanto ele falava, o plenário se calava, posição distinta de quando outros vereadores tentavam argumentar que estavam na audiência pública para ouvir os anseios da população – independente do posicionamento político.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 12 de julho de 2013

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