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Antecipado pelo governador Jaques Wagner durante as celebrações do 2 de Julho, o leilão para definir o consórcio vencedor da licitação do sistema metroviário da capital baiana acontece no próximo dia 22 e, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deve ser “aquele que fizer o menor lance de contraprestação”. O edital, lançado com festa há quase dois meses, foi mais um capítulo na novela que parece estar próxima de um desfecho, após quase 13 anos de idas e vindas sem a disponibilidade do serviço para a população.

De acordo com o edital de licitação, o prazo para envio das propostas se encerra no dia 15 de julho, quando será aberto o envelope 1, contendo “as garantias e atestados operacionais”, conforme nota da Sedur. O órgão estadual, no entanto, não possui informações sobre a previsão sugerida por Wagner à Tribuna. “A data do leilão poderá ser de dois a sete dias após 15 de julho”, aponta a secretaria. O dia 22, no entanto, bate com o estabelecido pelo edital, quando será feito o leilão “em viva voz” na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A data, no entanto, ainda não é definitiva. Após o anúncio do vencedor, num novo momento ele deverá apresentar “os documentos de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômica”. Segundo a pasta responsável pelo edital, “transcorridos os prazos legais, será assinado o contrato entre o licitante vencedor e o Governo do Estado, através da Sedur”. A concessionária então deverá criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para que o contrato seja celebrado. Todo esse processo, de acordo com a Sedur, deve durar cerca de um mês e o início das obras tem que ser imediata.

Como ainda não se findou o prazo para recepção das propostas dos consórcios interessados, a secretaria é impedida de fazer a quantificação das proposições. O número, entretanto, caminha para ser maior do que as inscrições durante o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), anterior inclusive à transferência do sistema metroviário para o governo estadual. “Outras empresas têm feito consultas ao site onde estão publicados o edital e seus diversos documentos”, sinaliza a Sedur.

Apesar de o governador evitar falar do assunto, a possibilidade de alterações nos prazos, todavia, não pode ser descartada, conforme aponta a própria secretaria. “Como todo processo licitatório, existem normas e prazos legais que precisam ser respeitados. As possibilidades de algum revés estão previstas nas normas e leis pertinentes”, indica a pasta.

Substituição de trens por VLT

Em reunião com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governador Jaques Wagner apresentou o pleito já antecipado à imprensa junto com o projeto do metrô em que estende a estrutura dos trens do Subúrbio até o Elevador Lacerda e as cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O encontro aconteceu nessa segunda-feira (8/7), em Brasília, quando Wagner e o prefeito da capital baiana, ACM Neto, tentaram capitalizar uma parte dos R$ 50 bilhões anunciados pelo Palácio do Planalto para investimentos em mobilidade urbana – no total, a Bahia apresentou propostas que somam R$ 4 bilhões para solucionar os problemas no setor.

De acordo com o projeto, as linhas de trens já existentes passariam a ser utilizadas por Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), ampliando o alcance dessa modalidade de transporte de massas.

Segundo a assessoria do governador, o pleito é para que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que a construção e adaptação sejam imediatas e a operação do sistema se inicie até o final de 2014. O argumento utilizado é de que o modal beneficiaria não apenas Salvador, mas também outros municípios da RMS.

“Os ministros gostaram do projeto e, segundo o governador, se for aprovado com facilidade para a construção, a previsão é de que entre em operação antes do final do próximo ano”, informou a assessoria de Wagner em Brasília.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 09 de julho de 2013