Votação da reforma tributária é adiada por “necessidade de ajustes”

Dez sessões após entrar na pauta de votações da Câmara de Salvador, a reforma tributária passou a impedir a apreciação de quaisquer outros projetos a partir da sessão ordinária dessa terça-feira (28/5). A perspectiva, entretanto, não é de votação do projeto em imediato.

A previsão, de acordo com o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), é que seja apreciado na próxima semana após “pequenos ajustes” ainda não contemplados de vereadores que integram a base, do clã dos independentes e até mesmo da oposição. Nos bastidores, porém, o entendimento era que faltou confiança no quórum de vereadores pró-reforma no plenário, num clima de feriado prolongado – com direito a vereador à paisana, que trajou o terno apenas para registrar presença.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Cláudio Tinoco (DEM), a qualquer tempo ele estará pronto para apresentar o parecer do colegiado sobre a matéria. Mesmo não havendo votação prévia do relatório, ele é requisito para análise do plenário. “Quando for solicitado, apresentarei o parecer. Está havendo pequenos ajustes, junto com os vereadores, e acredito que votaremos na próxima semana”, apontou Tinoco.

Único partido declaradamente de oposição a não revelar um posicionamento oficial sobre a reforma tributária, o PSB tenta distender a relação entre governo e oposição para que a reforma chegue próxima a um consenso. “Desde o primeiro momento o PSB defendeu a discussão ampla do projeto, para que ele não seja votado da maneira como estava sendo conduzido”.

Segundo ele, no entanto, a perspectiva é que o PSB acompanhe PT e PCdoB, que se posicionaram contrariamente à matéria, porém há pontos convergentes com as expectativas dos governistas. “Salvador precisa sim melhorar a arrecadação. Defendemos isso. Mas queremos que alguns temas polêmicos sejam destacados do projeto, como a criação de duas empresas mistas para administração dos ativos da prefeitura, para serem apreciados como um projeto em separado, como exige a constituição”, antecipou Fabíola.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 28 de maio de 2013

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