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Depois de amargar a última posição na tentativa de reeleição como prefeito de Feira de Santana, o antigo gestor da Princesa do Sertão Tarcízio Pimenta carrega o ônus da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo pelo qual Pimenta e o ex-assessor Marcos Paulo Oliveira são acusados ultrapassa a marca de R$ 10 milhões e inclui ainda a participação de ex-dirigentes da Cooperativa de Crédito do Vale Subaé (Subaé Brasil). Os ex-funcionários da cooperativa, identificados apenas pelas iniciais L.N.A., A.S.D., R.J.C. e M.S.A., são acusados ainda de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública, atos ilícitos realizados entre 2002 e 2009.

De acordo com a denúncia, formulada pelos Procuradores da República André Batista Neves, José Alfredo de Paula Silva e Vladimir Aras, os ex-funcionários da Subaé Brasil usaram do poder de gestão que detinham para praticar diversos delitos que resultaram na liquidação extrajudicial da cooperativa, em dezembro de 2009. O esquema envolvia a manutenção irregular da conta da prefeitura de Feira de Santana na entidade bancária, com manipulação de registros contábeis, pagamento de propina, desvios de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, L.N.A., e de empresas comandadas por seus familiares e terceiros.

Os crimes pelos quais o ex-prefeito e seu assessor são acusados partem do pressuposto constitucional de que os caixas dos municípios deverão ser depositados apenas em instituições financeiras oficiais e, em 2009, Pimenta autorizou a manutenção de conta corrente da prefeitura na Subaé Brasil. As informações são confirmadas por registros do Bacen, fornecidos ao MPF, em que aparecem movimentações de depósitos na cooperativa, descontando cheques e efetuando investimentos financeiros.

Segundo as investigações, o ex-presidente da Subaé ordenou, em conjunto com o ex-prefeito, que um dos integrantes do esquema usasse o acesso ao sistema eletrônico da cooperativa, mediante a alteração fraudulenta do titular da conta bancária mantida por Marcos Paulo Silva de Oliveira, ocultar e dissimular a natureza e a movimentação dos R$ 188.500 provenientes de crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro. A denúncia aponta ainda como beneficiária do esquema fraudulento a MSA Incorporadora de Imóveis e Imobiliária, que recebeu empréstimos significativos da cooperativa de crédito, sem a devida comprovação de capacidade de pagamento e sem exigência de garantias para a quitação da dívida. Os fatos somente foram divulgados após o cumprimento de mandados de busca e apreensão, executados pela Polícia Federal. O ex-prefeito foi procurado pela reportagem para comentar as acusações, porém não retornou aos contatos telefônicos.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 16 de abril de 2013