PF deflagra operação “incógnita” em Simões Filho

Funcionários do Poder Executivo de Simões Filho foram surpreendidos na manhã de ontem com lacres na sede da prefeitura em decorrência de uma operação da Polícia Federal, que não forneceu quaisquer detalhes sobre as investigações. Segundo o vice-prefeito Manuel Almeida, não existem informações concretas sobre o que estava sendo procurado pela PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura de Simões Filho, na clínica odontológica Sorridente, do ex-secretário de Saúde do município Gilvan Moura, e no Edifício Mansão Cidade de Lisboa, no bairro da Pituba, em Salvador. “Os policiais não disseram o porquê da operação”, disse Almeida quando questionado sobre a razão dos mandados.

O chefe de comunicação da PF na Bahia, delegado Maurício Salim, informou que a falta de informações cumpre determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ordenou a ação. “O TRF-1 determinou que a gente não se manifestasse sobre a operação. Não vai ter nada, nem nota”, afirmou o delegado, contradizendo a informação inicial de que uma entrevista coletiva forneceria detalhes sobre a operação.

No sistema da Justiça Federal, o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSD), responde a processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal, já tramitando no TRF-1 com agravo de instrumento movido pelo réu. O MPF, entretanto, por meio de sua assessoria, informou que não é possível verificar se o processo e a ação da PF possuem alguma correlação – houve solicitação de sigilo jurídico e, portanto, não constam atualizações referentes à ação judicial.

De Brasília, onde estava para entregar documentos à Controladoria Geral da União (CGU) referente a processos movidos contra a sua administração, o prefeito Eduardo Alencar estranhou a operação deflagrada. Em entrevista ao site Bocão News, Alencar relatou estar na capital federal para “entregar justamente os documentos solicitados pela Polícia Federal. Esta é uma ação conjunta do Tribunal Regional Federal de Brasília a cargo do juiz Olindo Menezes, com a Controladoria Geral da União (CGU)”. De acordo com o site, o prefeito argumentou certa estranheza por uma funcionária da CGU, Renata Rezende, acompanhar o cumprimento dos mandados. “Estranhei por ser um funcionário público dentro da minha casa. A legislação não permite isso, cuja ação deve ser feita apenas pela Polícia Federal”, ressaltou.

Irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD), o prefeito de Simões Filho associou a operação da PF a uma tentativa de atingir o presidente estadual do PSD, citado como candidato forte ao governo do estado em 2014. “Esta ação da PF é de cunho político para atingir meu irmão”, sugeriu o Alencar menos famoso. De acordo com o prefeito, toda documentação solicitada estava sendo entregue em Brasília. “Sempre mantive as portas da prefeitura abertas. Não tenho nada a temer e estou tranquilo”, assegurou o chefe do Executivo.

No processo que responde desde janeiro de 2010, o prefeito reeleito de Simões Filho chegou a ser condenado em primeira instância por danos ao erário por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão, datada de 09 de outubro de 2012, envolve não apenas Eduardo Alencar, mas também outros 10 réus. Apesar do agravo de instrumento, solicitado por Alencar ao TRF-1, o processo retornou à origem e aguarda nova decisão.

A última movimentação registrada é da última segunda-feira, porém, conforme indicação do Ministério Público Federal, autor da ação, não é possível identificar uma relação entre o processo e a operação.

Polícia Federal fecha o cerco contra políticos baianos

A operação em Simões Filho da Polícia Federal foi a segunda em 2013 contra atores políticos baianos. Há cerca de mês, Ilhéus, Itabuna e Salvador foram palco para investigações da Operação Inundare, que aponta irregularidades na aplicação de R$ 10 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional em 2010. O dinheiro repassado à prefeitura de Ilhéus deveria ser utilizado para execução de dragagem, contenção de encostas, recuperação de drenagens e de pavimentação asfáltica em diversos bairros da cidade. Segundo a PF, um grupo de funcionários da gestão municipal entre 2008 e 2012 se beneficiou com o desvio de parte do montante. O histórico contra gestores, entretanto, traz muitas investidas recentes da Polícia Federal.

Em abril de 2012, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). Batizada de Operação Detalhes, a ação da PF investigou a existência de funcionários fantasmas na estrutura de apoio ao parlamentar, com transferências de salários para contas de familiares do pedetista.

Após o episódio, o então corregedor da Assembleia Legislativa foi ouvido e, desde então, não há qualquer análise ou referência de análise do Conselho de Ética do Legislativo baiano para acompanhar as informações obtidas pela PF. Dois anos antes da operação ser deflagrada, houve a abertura do in-quérito depois do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) emitir um relatório com indícios de irregularidades, pois as movimentações financeiras da mulher e do filho de Roberto Carlos não condiziam com os seus ganhos reais.

Outra operação da PF com repercussão nacional aconteceu em 2010, quando sete prefeitos da região da Chapada Diamantina foram presos por desvios de verbas federais e fraude em licitações. Foram encaminhados para a sede da PF, em Salvador, os prefeitos das cidades de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim, Lençóis, Elísio Medrado, Santa Terezinha e Utinga. As investigações teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e realização de obras públicas.

O prejuízo efetivo aos cofres da União, de acordo com os relatórios, foi de R$ 3,1 milhões. Dois dos prefeitos presos na operação, Joyuson Vieira Santos (ex-prefeito de Utinga) e Marcos Airton Alves de Araújo (ex-prefeito de Lençóis), por coincidência, estão lotados agora em uma mesma agência do Banco do Brasil, em Utinga.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 27 de março de 2013

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: