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Antes mesmo do desembarque na Câmara de Vereadores de Salvador, o projeto de reforma tributária já acendia o debate entre governo e oposição sobre o modo com que as mudanças serão discutidas com a sociedade. A expectativa, segundo o líder do governo, Joceval Rodrigues (PPS), é que, a partir de amanhã, quando o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, visita o Paço Municipal, as discussões envolvam as comissões temáticas e os vereadores. “A reforma vai cumprir o trâmite normal. Inicialmente não terá urgência-urgentíssima”, afirmou a liderança governista. Segundo ele, o objetivo do Executivo é ouvir e acatar eventuais sugestões dos vereadores para o projeto, que prevê diversas frentes para ampliar a arrecadação da capital baiana.

“O prefeito ACM Neto (DEM) deu demonstrações de que quer a participação da Câmara, pois convidou os vereadores para apresentar o projeto e depois o secretário da Fazenda foi pessoalmente na Casa entregar o projeto”, salientou Rodrigues. Para ele, “o projeto está muito redondo”, com ações que melhoram o repasse de recursos a Câmara. “Vai ser bom para o Legislativo”, defendeu o líder da maioria.

“É importante ampliarmos a discussão e análise na Câmara e esta reunião (de amanhã) será uma grande oportunidade para que todos os vereadores participem e discutem as propostas, que têm como premissas aumentar a arrecadação do município e ampliar a capacidade de investimento na cidade, sem aumentar impostos”, defendeu o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, uma das primeiras a analisar o projeto na Câmara. “Ouvi comentários de que tudo acontecerá com base na Lei Orgânica do Município e que a votação deve acontecer nos trâmites normais. Até porque a aplicabilidade do projeto, no meu entendimento, deve acontecer apenas no ano que vem”, apontou a liderança da oposição, Gilmar Santiago (PT). Sob a ótica do petista, antes de ir para votação, o projeto deve passar por várias etapas de discussão, nas comissões, e também em audiências públicas convocadas para este fim. “Acho que nem pro governo é interessante que a votação aconteça de forma açodada”, analisou Santiago.

Contas de JH

Com grande expectativa de votação desde a rejeição das contas de 2009 do ex-prefeito João Henrique (PP) pela legislatura anterior, os documentos relativos ao exercício 2010 podem ser votados até o final do mês, porém governo e oposição admitem a possibilidade de adiar para a primeira semana de abril. “Vou levar para o colégio de líderes esta semana e nós acertamos que vamos valorizar o colégio de líderes. Queremos que a data que for acordada por ele seja cumprida”, sugeriu Joceval Rodrigues.

“Todo mundo acha que passou da hora de votar”, completou. Posição similar é adotada por Gilmar Santiago. Para o petista, “o correto seria votar já no dia 27, como foi discutido antes, mas, por causa da Semana Santa, talvez volte a pauta no dia 03 de abril”, afirmou o petista. “O argumento de que o acordo não foi cumprido não pode prevalecer. Isso já é matéria passada”, comentou. “Se postergarmos mais estaremos cometendo o mesmo erro da legislatura anterior”, avaliou Santiago.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 18 de março de 2013