Paulo Magalhães eleva o tom e acusa João Henrique de desvio de recursos

Sem poupar nas palavras, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) soltou a voz na Câmara Federal nessa terça-feira (12/3) para acusar o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, de “roubar os recursos” da capital baiana. A fala inicialmente tratava da posse do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, porém, foi desviada para atacar ferozmente a administração de JH, ainda que o nome do ex-prefeito tenha sido citado apenas na última frase do discurso, quando a mesa diretora já solicitava o encerramento do pronunciamento. Segundo Magalhães, João Henrique foi “o prefeito que entrou na história política de Salvador como o prefeito que mais usurpou o dinheiro público”.

Os elogios ao TCM foram apenas o prelúdio do que estava por vir na fala de Magalhães. “O Tribunal de Contas da Bahia tem tido uma atuação exemplar. Tem tido todo o cuidado, critério, no seu trabalho e quero, neste momento, fazer uma referência especial à rejeição das contas do ex-prefeito de Salvador. Este prefeito que se notabilizou como o prefeito que mais roubou à frente do município, como o prefeito que mais usurpou o dinheiro público, como o prefeito que mais desrespeitou o erário”, vociferou o parlamentar.

Um dia antes da apreciação do pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito ao Tribunal, prevista para esta quarta-feira (13/3), Magalhães ainda antecipou o que ele acredita ser o destino das contas de João Henrique do exercício 2011. “É por isso que o Tribunal de Contas dos Municípios já rejeitou algumas contas e vai rejeitar amanhã outras contas”, defendeu o deputado federal.

O tom pouco amigável foi repetido ainda quando Magalhães questionou o verbo “exagerar” utilizado pelo site Bahia Notícias na nota sobre o ocorrido. “Quem se excedeu foi João Henrique… no roubo”, frisou o parlamentar. Para o deputado, as penas aplicadas ao ex-prefeito devem obrigar JH a devolver “tudo o que roubou do município, pagando as multas que lhe foram impostas pelo Tribunal de Contas”. O deputado federal frisou que não discursava apenas por vontade própria. “Estou falando em nome do povo de Salvador, que sabe que Salvador nunca foi tão roubada como na gestão do prefeito João Henrique”, assegurou o parlamentar.

O ex-prefeito teve três contas rejeitadas pelo tribunal, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Na Câmara Municipal, as contas de 2009 já foram rejeitadas – com o voto contrário do filho do deputado federal, o ex-vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), que assinou o pedido de urgência para votação – e as de 2010 aguardam apreciação do plenário – o que pode acontecer no dia 27. No TCM ainda aguardam o exercício de 2011, que deve ter a reconsideração analisada nesta quarta-feira, e as de 2012, que ainda aguardam análise pelo relator e pelo pleno.

MP cobra devolução de R$ 15,1 milhões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito João Henrique Carneiro, no valor de R$ 15,1 milhões, montante referente aos “prejuízos” causados aos cofres públicos, segundo informações divulgadas nessa terça-feira (12/3). O pedido é assinado pelos promotores Heliete Viana, Rita Tourinho, Adriano Assis, Célia Boaventura e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

De acordo com o MP-BA, caso a solicitação seja acatada, o ex-gestor pode ter os direitos políticos suspensos por cinco a oito anos, ter que pagar multa civil de até duas vezes o valor do dano e ser proibido de contratar ou receber benefícios do poder público, fiscais ou de crédito por cinco anos.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 13 de março de 2013

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