Secretaria de Planejamento nega corte de terceirizados

Incitado pela reportagem, o secretário municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Oscimar Torres, negou com veemência a existência de um ofício determinando o corte de 50% dos funcionários terceirizados, conforme divulgado pelo Política Livre. De acordo com o site, o titular da pasta teria encaminhado o documento a colegas secretários e a superintendentes de órgãos. Apesar da negativa quanto ao quadro de pessoal, Torres admitiu haver apenas uma recomendação para que os órgãos da Prefeitura de Salvador diminuam os próprios gastos até o final do ano.

“Enviamos um pedido, sugerindo a redução de despesas em 25%, que poderia ser com veículos, telefonia, etc. Cabe a cada secretário determinar onde deve acontecer a redução, até porque o secretário de Planejamento não pode fazer isso sem autorização do prefeito”, afirmou Torres. Segundo ele, o prefeito João Henrique não determinou nenhuma ação específica com relação a funcionários terceirizados.

“A austeridade não está sendo adotada agora, no final da gestão. Em reunião com outros gestores das secretarias e autarquias, orientamos atenção redobrada para esse período, para que não se repita a tradição negativa da maioria das gestões, que comprometiam o equilíbrio financeiro e o desempenho da máquina nas gestões seguintes”, afirmou. Torres frisou que essas reuniões periódicas com a equipe de governo do Palácio Thomé de Souza servem para discutir alternativas para equilibrar a máquina administrativa, para respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Na Seplag, por exemplo, devolvemos veículos da Transalvador, da Guarda Municipal e da Sucom, pois estavam sob contrato da secretaria. O esforço é para que as contas fiquem em equilíbrio”, citou Torres. “Alguns secretários justificaram que não podiam reduzir, por estarem com o orçamento muito enxuto. Não enviei nenhum ofício ou orientação para a redução de pessoal”, ratificou.

A informação inicial, também negada pelo secretário, apontava que, caso não houvesse o corte de terceirizados, a própria Seplag escolheria aleatoriamente os servidores. “Se quisesse demitir ou contratar, a secretaria gerencia de 80% a 90% dos contratos. Não é esse o caso”, explicou Torres.

* Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 28 de setembro de 2012

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