Secretário da Educação negocia com MP manutenção do sistema Alfa e Beta

Findado há uma semana, o prazo para a suspensão da utilização do programa Alfa e Beto nas escolas da rede pública municipal de Salvador não foi cumprido após a recomendação do Ministério Público Estadual (MP-BA). A justificativa, segundo a Secretaria de Educação, é que há uma negociação entre as partes para que sejam prestados todos os esclarecimentos solicitados pelo MP-BA antes que a medida seja efetivada.
De acordo com o titular da pasta, João Carlos Bacelar, “um encontro na próxima semana deve selar um acordo em torno da questão”.

O sistema de ensino foi questionado pelo MP-BA pela “adoção intempestiva do programa de ensino Alfa e Beto, aliada à alegação de alguns professores de que havia conteúdo discriminatório em seus textos e a sua provável incompatibilidade com o PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)”. Parcialmente acolhido pelas unidades escolares, o custo da ação junto ao Instituto Alfa e Beto foi de R$ 12,3 milhões.

Para a Secretaria de Educação, a recomendação pela suspensão feita pelo MP-BA veio acompanhada da solicitação de informações sobre o funcionamento do programa, fase que atualmente tem sido acompanhada pelo titular. “Respondemos oficialmente ao Ministério Público e estivemos na última terça-feira com a promotora Rita Tourinho, explicando o funcionamento do programa e apresentando os dados solicitados”, relatou Bacelar.

De acordo com ele, novas informações foram inquiridas no encontro e, até o dia 24, as partes voltam a se encontrar para tentar um novo entendimento. A postura da secretaria, entretanto, é para a manutenção do programa de ensino. “O MP pediu uma série de informações, aspectos técnicos da rede municipal. Estamos fazendo esse levantamento e assim que finalizado voltaremos a conversar para chegar a um denominador comum. Enquanto isso, a rede continua utilizando o sistema normalmente”, afirmou o titular da Educação.

Segundo a promotora Rita Tourinho, uma das responsáveis por acompanhar o caso, o prazo para o entendimento é mais curto que o sugerido por Bacelar. “Na próxima terça-feira, a secretaria vai levar uma contraproposta à recomendação do Ministério Público. O que eles colocam como obstáculo inicial ao TAC (Termo de Ajuste de Conduta) é que o sistema já começou a ser implantado em algumas escolas da rede e a nossa preocupação é com o próprio alunado, para que não seja prejudicado”, indicou a promotora.

Ela confirmou que houve uma conversa com a secretaria e que foram prestados esclarecimentos sobre alguns pontos levantados pelo MP-BA. “O secretário afirmou que não houve o pagamento de nenhuma parcela do convênio e que os kits não utilizados serão devolvidos”, exemplificou.

*Publicada originalmente na Tribuna da Bahia de 17 de maio de 2013

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