Queda da arrecadação compromete custeio da máquina no estado

A transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Bahia, em março, caiu 3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume arrecadado em março foi de R$ 420 milhões, muito abaixo dos R$ 700 milhões transferidos para o estado em fevereiro. “Se não mudar o cenário, teremos um ano difícil para o custeio da máquina pública”, afirmou o governador Jaques Wagner, nessa segunda-feira (8/4), durante um café da manhã com deputados federais da bancada. O FPE é formado por 21,5% do que o governo federal arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os aliados, por sua vez, cobraram mais eficiência no contato entre eles e a estrutura do governo. Segundo o líder da bancada, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), o foco, entretanto, foi em dois eixos temáticos, as ações estatais para minimizar os efeitos da seca e o posicionamento dos parlamentares sobre os debates dos ajustes tributários, previstos para compor a discussão sobre o pacto federativo.

“Essa reunião foi combinada entre a bancada e o governador com o objetivo de fazer essa aproximação entre o governo e os deputados”, relata Almeida. “Tratamos da necessidade de tornarmos mais efetiva a comunicação entre os deputados e o governo, inclusive secretarias, para dar maior fluidez às demandas dos deputados e também dos prefeitos, pois muitos deputados fazem a intermediação entre o governo e as prefeituras”, aponta o líder da bancada da Bahia, que inclui, além dos deputados, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). “Alguns parlamentares solicitaram a reserva de um espaço na agenda do governador para atender os deputados, na segunda ou na quinta”, exemplificou.

O encontro realizado na manhã dessa segunda-feira (8/4) no Hotel Pestana, no Rio Vermelho, serviu ainda para o governo apresentar dados sobre o atual momento administrativo do estado, munindo os parlamentares de argumentos para rebater críticas. “Houve o debate sobre o pacto federativo e a nova configuração dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), além da redistribuição dos royalties e de ajustes tributários. No caso do ICMS, por exemplo, discutimos a distribuição tributária mais equilibrada entre os estados menos industrializados do Nordeste”, indica o líder da bancada. Outro ponto de destaque na reunião foi o pedido para o funcionamento regular do conselho político do governo.

Segundo o comunista, a ideia é expandir os temas discutidos pelo conselho, muito presos às eleições, e que devem ser ampliados para temas como seca, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e outras obras de infraestrutura na Bahia. “Alguns deputados aproveitaram para apresentar demandas regionais ou específicas, mas a reunião foi muito cordial e produtiva”, avaliou. “O governador assumiu que vai somar esforços com a bancada para liberar emendas no orçamento propostas pela bancada, que depende de articulação para serem liberadas”, concluiu.

*Publicado originalmente na Tribuna da Bahia de 09 de abril de 2013

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